Camilo diz que propôs reduzir maioridade para mostrar que PT "tem proposta"

O líder do PT no Senado e coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo Santana (CE), afirmou nesta sexta-feira (16/10) que protocolou emenda na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para reduzir a maioridade penal para mostrar que o PT tem proposta e que fazer “bom debate” sobre o tema.

A proposta de Camila seria reduzir a maioridade para 16 anos em caso de crime hediondos. O senador também criticou a tentativa da oposição de, segundo ele, “atrapalhar” a aprovação da PEC, que seria votada nessa quinta-feira (15/10) no Senado Federal, mas foi retirada de pauta pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).

“A oposição, para atrapalhar a aprovação da PEC, entrou com emenda para discutir um outro tema que é a redução da maioridade penal. E nós queremos discutir também, e temos proposta. E eu entrei com a emenda para dizer que nós queremos fazer o bom debate. Nós somos contra a proposta deles. O que eles querem é redução de 16 anos para todos os crimes e para crimes hediondos, 14 anos. Nós somos contra essa proposta”, disse o ex-ministro da Educação a jornalistas no QG da campanha de Lula, no Lago Sul.

Camilo Santana apresentou a proposta para se contrapor ao líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que protocolou uma emenda semelhante, mas com previsão de redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos e para 16 anos nos demais casos.

A iniciativa do senador petista provocou uma divisão na base governista. A líder do governo na Casa Alta, Teresa Leitão (PT-SE), disse que a redução da maioridade penal “é um tema que precisa ser discutido”, mas não quer que a regra seja incluída na PEC.

“Nós defendemos que pode diminuir para 16 anos apenas para crimes de que são crimes extremamente graves para quem tira a vida de um cidadão e de uma cidadão brasileiro. Se um uma pessoa que tem 16 anos tem o direito de votar, escolher os seus representantes, ele também precisa assumir determinadas responsabilidades”, declarou Santana.

Em meio ao racha no PT em relação ao tema, Lula afirmou durante sabatina da TV Globo nessa quinta-feira ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos no caso de “todos os crimes hediondos”. “Enquanto cidadão brasileiro, [sobre] todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir maioridade para crimes hediondos”, pontuou Lula.