Camilo diz que avisou Lula sobre emenda para reduzir maioridade penal

O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), afirmou nesta quinta-feira (15/10) que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a emenda que apresentou à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.

Questionado por jornalistas se havia avisado Lula sobre a apresentação da emenda, Camilo respondeu: “Claro, sim”.

A iniciativa foi uma resposta à emenda do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que propôs reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes graves. A alternativa de Camilo, mais restrita, provocou divergências dentro do próprio PT.

Como mostrou o Metrópoles, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), se posicionou contra a inclusão da mudança na PEC. Já o senador eleito Rui Costa (PT-BA), também coordenador da campanha de Lula, afirmou que o governo não apoia a alteração neste momento.

“Nós entendemos que este não é o momento, porque paralisaria ou atrasaria a PEC da Segurança”, declarou.

O impasse levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a retirar a PEC da pauta desta quinta-feira. O governo defendia a aprovação do texto sem alterações para evitar que a matéria retornasse à Câmara dos Deputados.

Camilo, por sua vez, defendeu a retomada da votação. “Nós temos pressa e urgência para que possa ser votado”, afirmou o parlamentar.

A aprovação da PEC é uma das prioridades de Lula e pode abrir caminho para a criação do Ministério da Segurança Pública.