Câmara instala e elege presidente da Comissão de Educação

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (18/3), a Comissão de Educação. Houve também a eleição para a presidência e vice-presidência do colegiado, por meio de voto secreto e com maioria simples.

O presidente será o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil-RN) e terá como vice o deputado federal Daniel Barbosa (PP-AL). O terceiro vice-presidente será Maurício Carvalho (União Brasil-RO). A chapa recebeu 24 votos.

A Comissão de Educação da Câmara é um colegiado permanente responsável por analisar e debater propostas relacionadas à política educacional no Brasil.

O grupo atua na tramitação de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e outras matérias que envolvem desde a educação básica até o ensino superior, incluindo temas como financiamento, currículo, formação de professores e acesso à educação.

Formada por deputados titulares e suplentes indicados pelos partidos, a comissão tem como função principal emitir pareceres sobre as proposições antes que elas sigam para votação no plenário ou em caráter conclusivo.

O colegiado também pode fazer audiências públicas para ouvir especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil, além de fiscalizar ações do Poder Executivo na área educacional.