Câmara cancela sessões por reta final da janela partidária

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu esvaziar os trabalhos da Casa na próxima semana. O motivo é a reta final da janela partidária, que se encerra em 3 de abril.

A decisão de Motta atendeu um pedido de lideranças da Câmara. Segundo ele, em razão disso, a Casa não terá sessões entre 30 de março e 3 de abril.

“Os líderes solicitaram não ter sessão por causa do final da janela partidária. Vamos atender a solicitação de todos os líderes da Casa”, afirmou o paraibano ao Metrópoles.

Aberta no início deste mês, a janela partidária permite, por 30 dias, que deputados federais e estaduais troquem de partido sem risco de perda de mandato.

O “troca-troca” está previsto na legislação eleitoral e é o principal instrumento para que deputados e vereadores mudem de legenda sem sofrer sanções.

Fora do intervalo, parlamentares que trocam de sigla correm o risco de perder o mandato, caso não obtenham o aval da Justiça Eleitoral ou da própria sigla.

Na prática, a janela marca o início da movimentação para a disputa eleitoral. Durante esse intervalo, os partidos consolidam candidaturas e começam a estruturar suas campanhas.

Deputados federais consideram que a janela partidária também é estratégica para seus projetos individuais. Muitos aproveitam o período para viabilizar as próprias candidaturas e se reposicionar no tabuleiro eleitoral. Outro fator que impulsiona as trocas é o financeiro: parlamentares migram sob a promessa de acesso a mais recursos para as campanhas.

Até o momento, o PL é o partido que mais recebeu deputados federais durante a janela partidária. A sigla partiu de 87 parlamentares e chegou a 106 na quarta-feira (25/3).

Encarregado de atrair novos deputados para a sigla, o líder Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou que o PL ainda pode ultrapassar a marca de 110 deputados. O número levaria o partido a conquistar a maior bancada da Câmara dos Deputados desde 1990, quando o então PMDB conseguiu eleger 108 parlamentares.

“Dois meses antes da janela, eu falei que a previsão era de que podíamos chegar a 107 deputados federais. Acharam que eu estava exagerando. Acho que vamos fechar entre 110 e 114 deputados”, disse o parlamentar ao Metrópoles.

Há quatro anos, o PL também encerrou a janela como a maior bancada da Câmara, em um movimento impulsionado pela articulação em torno da campanha à reeleição do então presidente Jair Bolsonaro, que havia se filiado à legenda meses antes.

As mudanças formalizadas durante a janela partidária não alteram, contudo, os recursos que serão destinados às legendas para o financiamento das candidaturas de 2026. A divisão do montante considera o tamanho das bancadas eleitas em 2022. Levantamento do Metrópoles indica que PL e PT devem concentrar as maiores fatias do Fundo Eleitoral.