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Brasil

Câmara busca acordo com Senado para votar reforma sem "fatiamento"

De acordo com o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, plenário da Câmara deve votar o texto na próxima semana

Rebeca Borges06/12/2023 17:37, atualizado 06/12/2023 18:43
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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discursa na tribuna do Plenário ele foi denunciado pela ex-esposa

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou, nesta quarta-feira (6/12), que a Casa deve votar o texto em plenário na próxima semana. O parlamentar busca construir um acordo com o Senado Federal para evitar que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja fatiada, ou seja, tenha apenas alguns trechos aprovados.

Aguinaldo espera que o texto seja promulgado ainda em 2023 – essa é a mesma expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

De acordo com o parlamentar, o texto que veio do Senado sob relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM) tem trechos que ele “não desejava ter no parecer”, mas que foram necessários para que a PEC fosse aprovada na Casa Alta.

“Este momento é de ouvir o Senado. Fazer essa interlocução para, a partir daí, propor no nosso entendimento o que é melhor para o país. Tem coisa que foi incluída no texto que não era o que eu desejava ter no meu texto, mas era o possível para ser aprovado”, disse Aguinaldo.

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A assessoria de imprensa de Aguinaldo Ribeiro informou à reportagem que Solange "desempenhou as funções parlamentares, a que era demandada e, no momento em que foi entendido pela irregularidade da acumulação dos cargos públicos o deputado federal Aguinaldo Ribeiro exonerou a antiga servidora".
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados
Deputado federal Aguinaldo Ribeiro
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Deputado federal Aguinaldo Ribeiro

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A assessoria de imprensa de Aguinaldo Ribeiro informou à reportagem que Solange "desempenhou as funções parlamentares, a que era demandada e, no momento em que foi entendido pela irregularidade da acumulação dos cargos públicos o deputado federal Aguinaldo Ribeiro exonerou a antiga servidora".
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A assessoria de imprensa de Aguinaldo Ribeiro informou à reportagem que Solange "desempenhou as funções parlamentares, a que era demandada e, no momento em que foi entendido pela irregularidade da acumulação dos cargos públicos o deputado federal Aguinaldo Ribeiro exonerou a antiga servidora".

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Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados
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Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados

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Segundo o relator, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), demandou que ele dialogasse com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com Eduardo Braga para definir os últimos detalhes da PEC. O encontro deve ocorrer entre esta quarta e quinta-feira (7/12).

“A ideia do presidente é votar já na próxima semana. Vou conversar com o Senado. De hoje para amanhã, devo estar com o presidente Pacheco para alinhar, ouvir um pouco. O presidente Arthur [Lira] me delegou também essa responsabilidade de conversar sobre as questões de texto com o relator e o presidente do Senado”, detalhou Aguinaldo.

De acordo com o deputado, a ideia da conversa com Pacheco e Braga é avaliar quais pontos do texto podem ser suprimidos sem comprometer a reforma tributária. “Tem coisas que a gente até desejaria mudar, mas que, se tecnicamente não for possível e não comprometer o âmago do que é a tributária, paciência. A gente vai ter tempo para no futuro aprimorar”, destacou.

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