Câmara aprova urgência do PL do piso nacional da enfermagem
O projeto estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras
atualizado
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O plenário na Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22/3), por 458 votos a 10, o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) n° 2564/20, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, do técnicos de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O projeto, todavia, deve ser votado em outra data.
O projeto estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras.
O texto prevê ainda a atualização anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A proposta está tramitando na Câmara há dois anos. No fim de 2021, após pressão de alguns deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que colocaria o projeto para tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, sob relatório do deputado Mauro Nazif (PSB-RO).
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.
