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Brasil

Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul

Projeto de lei complementar foi apresentado pelo presidente Lula e seguirá para o Senado Federal, onde pode ser analisado nesta quarta (15)

14/05/2024 23:13, atualizado 14/05/2024 23:14
Vinícius Schmidt/Metrópoles
imagem colorida mostra plenário da Câmara dos deputados - Metrópoles

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14/5), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/2024, que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul, em meio à tragédia climática. O projeto do governo dá um alívio de R$ 11 bilhões ao estado.

Foram 404 votos a favor e apenas 2 contrários. O texto foi deferido de forma simbólica e agora seguirá para o Senado Federal. A proposta foi relatada pelo deputado federal Afonso Mota (PDT-RS), da bancada do Rio Grande do Sul.

Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul - destaque galeria
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Os bairros Fortuna e Carioca, em Sapucaia, estão debaixo da água e sem previsão de melhora significativa
Recomeço: muita lama para tirar e limpeza a ser feita
Uma pequena rã veio com as enchentes para uma casa em Sapucaia do Sul
A chuva do fim de semana não foi suficiente para tirar o ânimo de Júlia, caçula da família
Ao lado da família, Júlia retira a lama e os móveis estragados pela enchente
Hora de recuperar o que foi perdido com as chuvas
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Hora de recuperar o que foi perdido com as chuvas

IGO ESTRELA/METRÓPOLES
Os bairros Fortuna e Carioca, em Sapucaia, estão debaixo da água e sem previsão de melhora significativa
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Os bairros Fortuna e Carioca, em Sapucaia, estão debaixo da água e sem previsão de melhora significativa

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Recomeço: muita lama para tirar e limpeza a ser feita
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Recomeço: muita lama para tirar e limpeza a ser feita

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Uma pequena rã veio com as enchentes para uma casa em Sapucaia do Sul
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Uma pequena rã veio com as enchentes para uma casa em Sapucaia do Sul

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A chuva do fim de semana não foi suficiente para tirar o ânimo de Júlia, caçula da família
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A chuva do fim de semana não foi suficiente para tirar o ânimo de Júlia, caçula da família

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Ao lado da família, Júlia retira a lama e os móveis estragados pela enchente
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Ao lado da família, Júlia retira a lama e os móveis estragados pela enchente

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Júlia Azevedo retira móveis estragados da casa
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Júlia Azevedo retira móveis estragados da casa

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Mãe de três filhos, Adrieli comprou a casa há 3 meses e ainda paga a parcelas
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Mãe de três filhos, Adrieli comprou a casa há 3 meses e ainda paga a parcelas

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Dias de limpeza nas casas do Rio Grande do Sul
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Dias de limpeza nas casas do Rio Grande do Sul

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Moradores começam a voltar para casa após as enchentes
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Moradores começam a voltar para casa após as enchentes

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A chuva do final de semana não fui suficiente para tirar o ânimo dos moradores da cidade de Sapucaia do Sul
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A chuva do final de semana não fui suficiente para tirar o ânimo dos moradores da cidade de Sapucaia do Sul

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Adrieli Anequini ao lado do marido Vagner limpando a casa invadida pela água
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Adrieli Anequini ao lado do marido Vagner limpando a casa invadida pela água

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Cliciane de Souza da Silva e o marido Diorgenes Gonçalves Menezes carregam uma geladeira pela rua da cidade de Sapucaia do Sul
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Cliciane de Souza da Silva e o marido Diorgenes Gonçalves Menezes carregam uma geladeira pela rua da cidade de Sapucaia do Sul

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Bianca Valichesky retira as motos de casa após a água baixar na cidade de Sapucaia
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Bianca Valichesky retira as motos de casa após a água baixar na cidade de Sapucaia

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Famílias voltam para casa após enchentes no RS
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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Estado gaúcho, estimada em R$ 100 bilhões. O Rio Grande do Sul participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou, nessa segunda-feira (13/5), que o dinheiro que o governo gaúcho deveria destinar para o pagamento da dívida agora será aplicado para reconstrução da infraestrutura do estado. “O governo do Rio Grande do Sul vai, em vez de mandar o dinheiro [das parcelas] pra cá, ficar com o dinheiro. Em uma conta separada, para obras de reconstrução. Escolas, infraestrutura, hospital, aquilo que ele entender.”

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O presidente Lula retorna ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15/5). Ele será acompanhado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e ministros do Palácio do Planalto.

A viagem será para divulgação de novas medidas de recuperação do estado gaúcho, atingidos por chuvas intensas nas últimas semanas.