Câmara avalia nesta semana projeto que suspende dívida do RS, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta segunda-feira (13/5), que a Casa Legislativa irá analisar ainda nesta semana o projeto de lei complementar do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul.

“A Câmara dos Deputados vai analisar ainda esta semana e no menor prazo possível o Projeto de Lei Complementar do governo federal que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Participei de videoconferência hoje à tarde com os demais chefes de Poderes e o governador Eduardo Leite, no esforço concentrado para mitigar o sofrimento da população gaúcha”, escreveu Lira em uma publicação nas redes sociais.

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O presidente da Câmara participou nesta segunda de uma videoconferência ao lado de Lula, do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O encontro entre os líderes do Executivo e do Legislativo teve como enfoque a discussão de assistência ao Rio Grande do Sul, que sofre com as consequências das chuvas fortes registradas nas últimas semanas.

Leite reforçava o pedido de suspensão da dívida gaúcha com a União para poder enfrentar a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Atualmente, o débito está em R$ 100 bilhões, e o pagamento ficará paralisado por 36 meses. Durante este período, os juros que corrigem a dívida anualmente, cerca de 4%, serão perdoados.

“Essa [proposta de] lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para além disso, é importante frisar esse aspecto que eu vou citar. Os juros da dívida serão zerados sobre o estoque, sobre todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilhões, que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, frente à União, para um fundo contábil, que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo um plano de trabalho que o senhor [governador] vai elaborar, junto com sua equipe, evidentemente, em diálogo com o povo do Rio Grande do Sul”, explicou Fernando Haddad.