Câmara aprova proibição da linguagem neutra no serviço público

A Câmara dos Deputados aprovou um destaque em um projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra por órgãos da administração pública. O texto foi incluído em um projeto de lei (PL) que instituía um padrão para linguagem simples no serviço público.

A votação foi feita na última terça-feira (5/12). Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.

A chamada linguagem neutra é utilizada como forma de inclusão por membros da comunidade LGBTQIA+ que não se identificam com o gênero feminino ou masculino. É o caso de palavras como “todes” e “amigues”.

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O destaque, proposto por Junio Amaral (PL-MG), foi aprovado com 257 votos favoráveis e 144 contrários, além de duas abstenções. Apenas as federações PT, PCdoB, PV e Psol, Rede orientaram votar contra a emenda.

O projeto que aplica a política nacional de linguagem simples é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), como substitutivo de um PL anterior do deputado Pedro Campos (PSB-PE). O objetivo é facilitar o entendimento dos documentos produzidos por organizações governamentais, e usar linguagem “clara e transparente”, conforme descreveu Kokay.