Se eleito, Caiado diz que enviará projeto de reforma do STF ao Congresso

O pré-candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado (GO), afirmou nesta segunda-feira (22/6) que, caso seja eleito, enviará ao Congresso Nacional, já no primeiro dia de um eventual mandato, um pacote de reformas que incluirá mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração foi feita após participação em um evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Embora não tenha detalhado o conteúdo da proposta voltada ao STF, Caiado disse que pretende estabelecer “condicionantes” para a indicação e posse de ministros da Corte. Segundo ele, as mesmas regras também seriam aplicadas aos demais tribunais superiores.

O ex-governador de Goiás afirmou que pretende encaminhar ao Congresso “todas” as reformas consideradas prioritárias logo no início do mandato, sem fatiamento das propostas.

Entre as medidas citadas por ele estão uma reforma administrativa; uma reforma política com adoção de um novo modelo de eleição para parlamentares, como o voto distrital; mudanças no sistema educacional; e uma revisão da reforma trabalhista aprovada em 2017, que classificou como “mutilada” durante a tramitação no Legislativo.

O pré-candidato do PSD acrescentou que também pretende enviar uma proposta para revisar pontos da reforma tributária.

“É isso que eu vou fazer tratando todas as reformas. Encaminharei todos os projetos. Então serão um bloco, não serão fatiadas, encaminharei todas no dia 5 de janeiro”, disse.

Caiado participou nesta segunda de evento da CNI com pré-candidatos ao Planalto. A entidade entregou ao ex-governador uma agenda de propostas voltadas à economia e à gestão das contas públicas. Entre as medidas defendidas pela entidade estão o fim do abono salarial e da revisão automática de benefícios previdenciários vinculada ao salário mínimo.

O documento também reúne iniciativas voltadas, segundo a CNI, à contenção de gastos públicos e ao controle da dívida. Uma das propostas prevê a unificação dos pisos mínimos de investimento em saúde e educação em um único mecanismo, denominado pela entidade de “piso social”.

Ao apresentar a agenda, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que o documento não representa uma “lista de demandas corporativas ou setoriais”. Segundo ele, as propostas têm como objetivo criar condições para que o país alcance um “crescimento vigoroso e sustentável da economia”.

Escolha do vice

Questionado sobre a composição da chapa presidencial, Caiado afirmou que pretende anunciar até o fim deste mês o nome de seu candidato a vice-presidente. O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que acompanhou a agenda na CNI, está entre os cotados para a vaga.

A candidatura de Caiado deve ser oficializada em 26 de julho, durante convenção nacional do PSD. Até lá, o pré-candidato pretende concluir a elaboração do programa de governo e definir os últimos detalhes da chapa.

Ao falar sobre a disputa presidencial, Caiado afirmou que o fator “moral” terá peso decisivo nas eleições de 2026. Sem citar adversários nominalmente, disse que candidatos ao Palácio do Planalto não deveriam disputar a Presidência amparados pelo princípio da presunção de inocência.

“Estou dizendo que, para você poder estar na cadeira da Presidência, para poder promover essas mudanças aí e enfrentá-las, a pessoa não pode recorrer ao benefício da presunção de inocência, a pessoa tem que ter um passado limpo, que não caiba nenhuma dúvida”, declarou.