Cade recomenda condenação da B3 por prática anticoncorrencial

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), por supostas práticas anticoncorrenciais nos mercados de registro e depósito de ativos financeiros.

Segundo o órgão antitruste, a investigação concluiu que a B3 teria utilizado sua posição dominante para dificultar a entrada e a expansão de concorrentes em segmentos considerados estratégicos da infraestrutura do mercado financeiro brasileiro.

Entre as condutas apontadas estão mecanismos que elevam barreiras à concorrência, além de práticas comerciais com potencial de restringir a atuação de novos participantes no setor.

De acordo com a Superintendência-Geral, a companhia teria adotado medidas como venda casada de serviços, concessão de descontos condicionados, cláusulas de exclusividade e mecanismos de fidelização de clientes.

Na avaliação técnica, essas práticas podem reduzir a liberdade de escolha dos clientes e dificultar a competição nos mercados de registro e depósito de ativos.

A investigação teve origem em questionamentos envolvendo a atuação da CSD BR, empresa que busca competir com a B3 no segmento de registro de ativos financeiros.

O Cade entende que problemas de interoperabilidade entre sistemas e determinadas condições comerciais impostas pela B3 podem ter criado obstáculos à entrada efetiva de concorrentes.

Segundo o parecer, a B3 se beneficiaria de sua posição consolidada em diversos mercados da infraestrutura financeira para oferecer condições que concorrentes não conseguem replicar, o que poderia reforçar sua dominância e limitar a competição.

A recomendação da Superintendência-Geral não representa uma condenação definitiva. O processo seguirá para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável por decidir se houve infração à ordem econômica e, em caso positivo, aplicar eventuais sanções.