Cadê o milagre? Universal terá que devolver R$ 19 mil a idosos

Justiça de Mato Grosso do Sul manda indenizar casal de fiéis que vendeu o único automóvel sob influência de pastor

atualizado 03/02/2020 20:02

A Igreja Universal foi condenada a devolver uma doação de R$ 19,8 mil. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Mato Grosso do Sul. De acordo com o processo, um casal de fiel vendeu seu único automóvel por R$ 18 mil e entregou a quantia à igreja, com mais R$ 1.980,00, proveniente da aposentadoria do mês de  dezembro de 2016, como doação.

Em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, os fiéis afirmaram que o depósito realizado não ocorreu de modo espontâneo, mas sim sob forte influência de um pastor, que prometia milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro. Para pagar a doação, o casal comprometeu o pagamento de contas de água e luz e demais itens básicos para a sobrevivência da família.

O desembargador  do caso ressaltou que a venda do único automóvel e a doação da aposentadoria, diante das condições pessoais demonstradas por meio de extrato bancário, valor de benefício previdenciário, entre outros dados pessoais, são suficientes para concluir que levaram ao comprometimento da subsistência do casal.

A Igreja Universal
A igreja recorreu sob o argumento de que é vedado ao Judiciário embaraçar a liberdade de liturgia religiosa e que está amparada pelo exercício da liberdade de organização religiosa. Aponta que dízimo e oferta eclesiásticos não podem ser confundidos com doação, que o dízimo é ato metajurídico e não interessa ao mundo do direito.

A defesa também afirmou que os atos eclesiásticos são feitos por mera liberalidade. De acordo com o advogado da igreja, quem contestou a doação foi a família do casal, obrigando-o a contestar judicialmente o valor doado sob alegação de coação do pastor. Ao final, aponta que o casal não comprovou a real situação financeira e que não há provas de que a doação exauriu todo o patrimônio da família. Eles pedem a reforma da sentença de primeiro grau.

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