Brumadinho: STJ solta engenheiros e empregados presos. Veja a decisão
Habeas corpus foi concedido por unanimidade. De acordo com os ministros da Corte, eles não oferecem riscos à sociedade
atualizado
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (5/2), em decisão unânime, habeas corpus aos engenheiros e funcionários da Vale presos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
Na decisão do relator que avaliou o caso, o ministro Nefi Cordeiro, foi apontado que os engenheiros e funcionários da Vale prestaram as declarações necessárias e não oferecem riscos à sociedade. Buscas e apreensões foram feitas na empresa.
Veja a íntegra da decisão:
Habeas Corpus Nº 491652 by on Scribd
Os ministros do STJ entenderam que o caso é grave e tem grande comoção social, mas não há fundamentos suficientes para manter a prisão deles.
Prisão
Os engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 Mina do Feijão foram presos no último dia 29 de janeiro. A Justiça de Minas Gerais expediu cinco mandados de prisão temporária em São Paulo e Minas, com validade de 30 dias. Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas empresas que prestaram serviços à Vale, inclusive na companhia alemã TÜV-Süd, que tem escritório em São Paulo.
Foram presos André Yassuda e Nakoto Mamba, engenheiros da TÜV-Süd; César Augusto Pauluni Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Artur Gomes de Melo, funcionários da Vale. Eles foram acusados de homicídio qualificado, crime ambiental e falsidade ideológica.
