Briga por quórum: Câmara alega debate entre líderes; Senado vê boicote

Com comissões instaladas sob suspeita de boicote, os deputados se defenderam das acusações dos senadores e afirmaram que estavam reunidos para fecharem as tratativas sobre as relatorias das medidas provisórias. Três comissões mistas foram estabelecidas nesta terça-feira (11/4) para análise de medidas provisórias editadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A instalação ocorre após semanas de impasse sobre o rito das medidas.

Inicialmente, os senadores avaliaram que não haveria quórum suficente para a MP da reestruturação ministerial e acusaram os deputados de “boicote”. Segundo os parlamentares do Senado, não houve cumprimento do acordo firmado para instalação dos colegiados mistos. Após uma hora de atraso, os grupos foram instalados após a chegada de deputados para compor o número mínimo do quórum para abertura dos colegiados.

“O boicote que foi feito pelos líderes da Câmara está confirmado agora”, disse o senador Otto Alencar antes do início da sessão no Congresso.

A resposta dos deputados, porém, foi de que havia uma reunião de líderes na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Nós estávamos reunidos para buscar um acordo, em reunião com os deputados líderes e o presidente Lira. É muito impostante deixar claro que não houve movimento de obstrução. Acabou demorando um pouco mais do que esperávamos; por isso, o atraso na hora. Mas este não foi o objetivo”, disse o líder do MDB, Isnaldo Bulhoes.

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Otto Alencar (PSD-BA), líder do PSD no Senado

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Deputado Guilherme Boulos (PSol-SP), líder do PSol na Câmara e relator da MP do Minha Casa, Minha Vida

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Senador Davi Alcolumbre (União-AP), vice-líder do União Brasil no Senado e presidente da comissão mista de análise da MP de reestruturação da Esplanada dos Ministérios

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Senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado e presidente da comissão mista de análise da MP do Minha Casa, Minha Vida

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Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional e deputado Guilherne Boulos (PSol-SP)

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Congresso Nacional instala três comissões mistas para analisar as medidas provisórias

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Senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder do PT no Senado Federal e presidente da comissão mista de análise da MP do Bolsa Família

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Senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

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Congresso Nacional instala três comissões mistas para analisar as medidas provisórias

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Sendaores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Davi Alcolumbre (União-AP)

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Senador Fabiano Contarato (PT-ES)

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Deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL)

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Senador Davi Alcolumbre (União-AP)

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Senador Renan Calheiros (MDB-AL)

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Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

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Senador Davi Alcolumbre (União-AP)

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Instalação das comissões mistas

As comissões criadas nesta terça vão analisar, ao longo das próximas semanas, as seguintes medidas editadas pelo governo federal: reorganização da Esplanada dos Ministérios, recriação do programa Minha Casa, Minha Vida, e recriação do Bolsa Família.

Durante a instalação dos colegiados, foram definidos o presidente das comissões e o relator das matérias, além da composição dos grupos, formados por 12 deputados e 12 senadores (veja o resultado abaixo).

O Congresso Nacional tem até 120 dias para analisar e votar as medidas para que elas não percam a validade.