Brasil tem 34 projetos de lei contra o uso da linguagem neutra

O uso do gênero neutro na língua portuguesa é tema de projeto de leis em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal, de acordo com levantamento feito pela Agência Diadorim. No total, 34 propostas têm por objetivo impedir a variação gramatical para além do gênero feminino e masculino.

A primeira lei aprovada foi em Rondônia, assinada pelo governador Marcos Rocha (PSL). A norma proibiu a linguagem neutra em editais de concursos públicos e no material didático e na grade curricular de instituições de ensino.

Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e Rio de Janeiro lideram a lista na quantidade de propostas de lei, cada unidade federativa com três. Regionalmente, o Sudeste é onde existem mais proposições (11), seguido do Nordeste (10), e do Sul e Centro-Oeste, ambos com seis. No Norte, além de Rondônia, o Amazonas discute o assunto.

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Número de projetos de lei por Estado

Agência Diadorim/Assembleias legislativas

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Áreas de incidência dos projetos

Agência Diadorim/Assembleias legislativas

O levantamento é da Agência Diadorim.

A linguagem neutra considera o uso da letra “e” em vez de “o” ou “a”, em substantivos, e a inclusão dos pronomes “elu”, “delu”, “ile” e “dile”, no idioma. A reivindicação de seu uso ocorre, principalmente, por grupos de pessoas agênero e não-binárias, além de simpatizantes da causa. 

As principais áreas de incidência dos projetos têm por finalidade a proibição da linguagem não-binária na educação, 28, e na administração pública, 16. Algumas incluem ambas as áreas. No Rio de Janeiro e em São Paulo, existe um projeto de lei que versa também sobre a restrição no campo de produções culturais.

Geralmente, a discussão contra o uso da linguagem neutra nas assembleias legislativas brasileiras é liderada por partidos de direita, no espectro político-ideológico. As informações apuradas pela Diadorim mostram que, dos 34 projetos, 31 são de autoria masculina, oito foram criados por deputados militares e 13 são de parlamentares eleitos pelo PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro (PL).