Brasil assume liderança do Mercosul nesta 3ª; veja temas em negociação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta segunda-feira (3/7) para Porto Iguazú, na Argetina. Na terça-feira (4), ele assume a presidência temporária do Mercosul, durante a 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Durante a gestão, o governo brasileiro deve tentar destravar o acordo de livre-comércio com a União Europeia, emperrado há mais de duas décadas, e costurar outros tratados comerciais, na tentativa de reafirmar o protagonismo regional.

A crise econômica na Argentina deve figurar nos debates, em meio às tratativas de renegociação da dívida internacional. Outros temas, como a adesão de nações do continente ao bloco, também devem entrar em pauta. No entanto, o retorno da Venezuela ao grupo, apesar de ser do interesse do Brasil, não será discutido na Cúpula, conforme informações do Itamaraty.

Mercosul

Brasil assumiu liderança do Mercosul por seis meses Wikimedia Commons

Lula na Itália

Presidente Lula tem bombado agenda internacional, com 10 viagens em 6 meses de governo Ricardo Stuckert/Secom

foto-lula-boric

Lula, Alberto Fernandéz, presidente da Argentina, e Gabriel Boric, presidente do Chile Hugo Barreto/Metrópoles

lula e fernandez hugo barreto

Hugo Barreto/Metrópoles

Lula e Maduro se encontram antes da cúpula dos países sul-americanos

Maduro com Lula Ricardo Stuckert/PR

Voltar Progredir

0

A presidência temporária do grupo – formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai –, tem duração de seis meses. Uma vez na liderança do bloco, o Brasil vai organizar o fórum social, o fórum empresarial e a próxima cúpula do bloco em território brasileiro.

Segundo a embaixadora Gisele Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, o encontro desta terça é “ponto importante na reconstrução de relações diplomáticas e parcerias com seus vizinhos mais próximos, iniciada na posse do presidente Lula em janeiro”.

Retorno da Venezuela

O país liderado por Nicolás Maduro teve os direitos políticos suspensos no bloco, em agosto de 2017, após ter sido constatada uma “ruptura da ordem democrática” no país. O compromisso democrático dos integrantes do Mercosul é um critério estipulado pelo Protocolo de Ushuaia, aprovado em 1998 e em vigência desde 2002.

No documento, a suspensão cessará quando “se verifique o pleno restabelecimento da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela”. Na última semana, a embaixadora Gisele Padovan informou que, apesar de ser do interesse brasileiro um retorno da Venezuela ao bloco, o tema não será discutido nesta terça (4/7).

“Nós estamos retomando um diálogo interrompido há vários anos com a Venezuela […] mas, na agenda desta cúpula, não está prevista qualquer discussão” informou a diplomata. “Não há previsão, mas é um tema que está na nossa pauta. Gostaríamos de ver a Venezuela reintegrada ao Mercosul e por, isso, precisamos dialogar.”

Tratados e acordos internacionais

O governo brasileiro espera, na liderança do bloco, conseguir concretizar o acordo de livre-comércio com a União Europeia, após novas negociações serem necessárias em razão de uma carta adicional enviada pelo bloco europeu.

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, o Brasil chegará à Cúpula com o objetivo de reafirmar vontade política para discutir o tema, mas ciente de que serão necessários ajustes nos textos que já foram negociados entre as partes envolvidas.

No entanto, o governo brasileiro ainda estuda uma contraproposta à carta adicional enviada por países europeus. Segundo o diplomata, o presidente Lula já foi muito claro na visão sobre a negociação do acordo Mercosul-UE, “mas tem algumas preocupações específicas”.

“A parte de compras governamentais e também o que ele tem fartamente alertado, que é em uma relação de países de confiança e de interesse de integração, não cabe uma abordagem por meio de sanções comerciais”, prosseguiu Lyrio.

Segundo ele, o Itamaraty “ainda está terminando as avaliações e está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento”.

“O documento será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul, e depois à UE. É um trabalho delicado, exigiu coordenação interna muito intensa, muito importante, porque há muitos detalhes”, explicou. “Mas o que eu posso dizer é que não tardará que apresentemos o documento aos parceiros do Mercosul.”

Além do acordo com a União Europeia, há outros acordos em estágio avançado que prometem pautar as discussões do bloco econômico nos próximos meses.

Entre eles, estão um tratado com a Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), grupo de países do continente que não participam do bloco europeu – Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein; e outro com acordo comercial com Singapura.

Na lista, também constam tratativas econômicas com Canadá, Indonésia e Vietnã. Porém, segundo o Itamaraty, estão menos adiantadas que os anteriores.