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Brasil assume liderança do Mercosul nesta 3ª; veja temas em negociação

Presidente Lula vai participar da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, na Argentina. Retorno da Venezuela ao bloco não será discutido

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Hugo Barreto/Metrópoles
presidentes Gustavo Petro, Lula, Alberto Fernández e presidente do Chile, Gabriel Boric proximo as bandeiras dos países - metrópoles
1 de 1 presidentes Gustavo Petro, Lula, Alberto Fernández e presidente do Chile, Gabriel Boric proximo as bandeiras dos países - metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta segunda-feira (3/7) para Porto Iguazú, na Argetina. Na terça-feira (4), ele assume a presidência temporária do Mercosul, durante a 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Durante a gestão, o governo brasileiro deve tentar destravar o acordo de livre-comércio com a União Europeia, emperrado há mais de duas décadas, e costurar outros tratados comerciais, na tentativa de reafirmar o protagonismo regional.

A crise econômica na Argentina deve figurar nos debates, em meio às tratativas de renegociação da dívida internacional. Outros temas, como a adesão de nações do continente ao bloco, também devem entrar em pauta. No entanto, o retorno da Venezuela ao grupo, apesar de ser do interesse do Brasil, não será discutido na Cúpula, conforme informações do Itamaraty.

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A presidência temporária do grupo – formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai –, tem duração de seis meses. Uma vez na liderança do bloco, o Brasil vai organizar o fórum social, o fórum empresarial e a próxima cúpula do bloco em território brasileiro.

Segundo a embaixadora Gisele Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, o encontro desta terça é “ponto importante na reconstrução de relações diplomáticas e parcerias com seus vizinhos mais próximos, iniciada na posse do presidente Lula em janeiro”.

Retorno da Venezuela

O país liderado por Nicolás Maduro teve os direitos políticos suspensos no bloco, em agosto de 2017, após ter sido constatada uma “ruptura da ordem democrática” no país. O compromisso democrático dos integrantes do Mercosul é um critério estipulado pelo Protocolo de Ushuaia, aprovado em 1998 e em vigência desde 2002.

No documento, a suspensão cessará quando “se verifique o pleno restabelecimento da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela”. Na última semana, a embaixadora Gisele Padovan informou que, apesar de ser do interesse brasileiro um retorno da Venezuela ao bloco, o tema não será discutido nesta terça (4/7).

“Nós estamos retomando um diálogo interrompido há vários anos com a Venezuela […] mas, na agenda desta cúpula, não está prevista qualquer discussão” informou a diplomata. “Não há previsão, mas é um tema que está na nossa pauta. Gostaríamos de ver a Venezuela reintegrada ao Mercosul e por, isso, precisamos dialogar.”

Tratados e acordos internacionais

O governo brasileiro espera, na liderança do bloco, conseguir concretizar o acordo de livre-comércio com a União Europeia, após novas negociações serem necessárias em razão de uma carta adicional enviada pelo bloco europeu.

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, o Brasil chegará à Cúpula com o objetivo de reafirmar vontade política para discutir o tema, mas ciente de que serão necessários ajustes nos textos que já foram negociados entre as partes envolvidas.

No entanto, o governo brasileiro ainda estuda uma contraproposta à carta adicional enviada por países europeus. Segundo o diplomata, o presidente Lula já foi muito claro na visão sobre a negociação do acordo Mercosul-UE, “mas tem algumas preocupações específicas”.

“A parte de compras governamentais e também o que ele tem fartamente alertado, que é em uma relação de países de confiança e de interesse de integração, não cabe uma abordagem por meio de sanções comerciais”, prosseguiu Lyrio.

Segundo ele, o Itamaraty “ainda está terminando as avaliações e está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento”.

“O documento será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul, e depois à UE. É um trabalho delicado, exigiu coordenação interna muito intensa, muito importante, porque há muitos detalhes”, explicou. “Mas o que eu posso dizer é que não tardará que apresentemos o documento aos parceiros do Mercosul.”

Além do acordo com a União Europeia, há outros acordos em estágio avançado que prometem pautar as discussões do bloco econômico nos próximos meses.

Entre eles, estão um tratado com a Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), grupo de países do continente que não participam do bloco europeu – Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein; e outro com acordo comercial com Singapura.

Na lista, também constam tratativas econômicas com Canadá, Indonésia e Vietnã. Porém, segundo o Itamaraty, estão menos adiantadas que os anteriores.

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