Brasil abre mão de R$ 118 bi com subsídios a combustíveis fósseis

O Instituto de Estudos Socioeconômicos espera cifra de subsídios ainda maior para 2022 no Brasil, tendo em vista medidas para zerar alíquota

atualizado 16/11/2022 16:28

Base de extração de petróleo | Metrópoles Mario Tama/Getty Images

Um estudo apresentado durante a COP27 apontou que o Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 118,2 bilhões ao subsidiar combustíveis fósseis em 2021. O montante divide-se em R$ 71,9 bilhões destinados ao consumo, e R$ 46,3 bilhões, à produção.

De acordo com o estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o valor deve ser ainda maior em 2022, tendo em vista as políticas para zerar as alíquotas do PIS, da Cofins, PIS-Importação e da Cofins importação sobre combustíveis fósseis.

O estudo “Subsídios aos combustíveis fósseis: conhecer, avaliar, reformar”, divulgado nesta quarta-feira (16/11), apontou que o maior subsídio à produção de petróleo e gás no Brasil provém do Repetro. O mecanismo isenta de tributos a importação e produção interna de máquinas e equipamentos para a exploração de petróleo e gás.

As medidas do governo federal em resposta ao crescimento dos preços internacionais do petróleo, entre março e abril de 2021, entraram na conta final. Ao zerar o recolhimento do PIS/Cofins para o diesel e a gasolina no período, foram gerados R$ 60 bilhões em subsídios aos produtos.

A análise do instituto, porém, considera que os subsídios são pouco efetivos para o controle inflacionário, pois o aumento dos preços não se deve ao aumento dos impostos, mas, sim, à internalização das oscilações dos preços internacionais.

O Inesc também lembra que o Brasil, apesar de ter campos de petróleo eficientes, ainda recebe incentivos para serem mais rentáveis. Os subsídios, em consequência, contribuem para a geração de lucros extraordinários pelas petrolíferas, por exemplo, ao levar a Petrobras a registrar o maior lucro da história da empresa em 2021.

Necessidade de mudança

“Subsídios e incentivos a combustíveis fósseis interferem no padrão de lucro das famílias e economias, uma vez que reduzem artificialmente o custo de produção e o consumo das fontes de energia fósseis, tornando mais difícil para mudar estruturalmente a matriz de produção e o consumo global baseado nesses combustíveis”, alerta o estudo.

O Inesc observou que, em 2021, além dos incentivos à gasolina e ao diesel, houve subsídios ao carvão, provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O valor para o segmento atingiu R$ 749 milhões. O instituto questiona o valor, já que a contribuição do carvão é de apenas 2,7% da oferta de geração de eletricidade no Brasil.

Entre as propostas sugeridas ao país surge a de construir uma estratégia para acabar com a exploração e a dependência do uso de carvão mineral. A fim de estabilizar os preços internos de combustível, propõe a retomada do papel da Petrobras no apoio ao controle dos preços.

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