Bolsonaro obriga postos a informarem queda no preço dos combustíveis

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro obriga comércio a divulgar o valor do combustível antes e depois de teto do ICMS

atualizado 07/07/2022 9:48

Jair Bolsonaro caneta compactor - bicHugo Barreto/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto estabelecendo a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 para efeito de comparação com o valor atual. A publicação veio no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/7).

O dia 22 de junho marca a data de limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Desde então, produtos desse setor passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis.

Assim, os estados ficaram proibidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. O resultado veio com a queda brusca no preço de combustíveis ao consumidor, depois de briga entre a Petrobras e o governo. O litro, que chegou a passar de R$ 8 na capital federal, por exemplo, hoje pode ser encontrado abaixo de R$ 6.

0

Com a obrigação, o governo estampa nos postos uma das guerras que travou com a Petrobras e os governadores para que o preço do combustível abaixasse. E consegue isso a três meses das eleições, quando uma das principais reclamações da população é exatamente a inflação e o aumento da gasolina.

O decreto de hoje também ordena que devem ser informados separadamente os preços praticados dos combustíveis automotivos; o valor aproximado relativo ao ICMS, PIS/Pasep, Cofins e à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cide) do produto. O decreto vale a partir desta quinta até 31 de dezembro deste ano.

Veja a publicação:

Decreto Que Obriga Postos a Informarem Preço Dos Combustíveis Antes de Teto Do ICMS by Metropoles on Scribd

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal:  https://t.me/metropolesurgente.

Mais lidas
Últimas notícias