Bolsonaro homenageou ministro que proibiu manifestação no Lollapalooza

Responsável pela decisão que proibiu neste final de semana manifestações políticas durante o festival Lollapalooza, em São Paulo, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi homenageado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho de 2021. O jurista recebeu uma condecoração do chefe do Executivo três meses antes de começar a integrar a Corte.

Na ocasião, Bolsonaro agraciou Araújo com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de grande-oficial. Ele representa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no TSE desde 1º de setembro de 2021. Sua recente decisão, de sábado (26/3), acatou pedido do PL, partido do presidente, e foi vista como “censura” por diversos políticos e demais famosos.

Entre as 74 personalidades civis e militares homenageadas por Bolsonaro com a medalha, estavam a primeira-dama, Michelle Bolsonaro; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e os ministro da Justiça na ocasião, Anderson Torres; da Educação, Milton Ribeiro; e da Saúde, Marcelo Queiroga.

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Condecoração

A medalha da Ordem do Mérito da Defesa foi criada por meio do Decreto​​ 4.263/2002. Desde então, segundo o STJ, a cada ano, personalidades, organizações militares e instituições civis nacionais e estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério da Defesa ou às Forças Armadas do Brasil são homenageadas com a comenda.

A Ordem do Mérito da Defesa tem cinco graus: grã-cruz, grande-oficial, comendador, oficial e cavaleiro. O presidente da República é o grão-mestre da Ordem, e o ministro da Defesa é o chanceler.

A decisão

No sábado (26/3), o ministro acatou pedido do PL, partido de Bolsonaro, para barrar as manifestações políticas, um dia depois de a cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira com a imagem do ex-presidente Lula, durante sua apresentação no Lollapalooza.

Na decisão, o ministro considerou a manifestação dos artistas como propaganda político-eleitoral. O magistrado proibiu “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”.

O ministro do TSE também negou, na última quarta-feira (23/3), a retirada de outdoors com imagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) de avenidas da cidade de Rondonópolis (MT).