Bolsonaro e 5 crimes: veja a pena atribuída e a possível redução
Bolsonaro foi condenado no STF com base em cinco crimes, entre eles o de golpe de Estado. Parlamentares negociam uma redução de pena
atualizado
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por cinco crimes, entre eles o de golpe de Estado. Apesar disso, deputados do Centrão negociam alternativas para redução de pena ou até mesmo uma anistia ampla, geral e irrestrita — hipótese considerada bastante remota.
Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e teve a acusação acolhida pela Primeira Turma do STF, com voto divergente apenas do ministro Luiz Fux. Na dosimetria da pena, o ex-presidente recebeu as seguintes condenações:
- organização criminosa: 7 anos e 7 meses
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
- golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
- dano qualificado: 2 anos e 6 meses
- deterioração de patrimônio: 2 anos e 6 meses
Aliados de Bolsonaro defendem a anistia ampla, geral e irrestrita. O Centrão, porém, não comprou a briga e discute uma redução de pena, que incluiria o ex-presidente, aliados e envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. O ex-presidente Michel Temer (MDB) entrou em campo para intermediar a medida.
Caso haja diminuição de pena, nenhum dos réus deverá receber condenação superior à de Bolsonaro, apontado pela PGR como líder da organização criminosa. Ele foi condenado junto a sete aliados, no núcleo considerado como o principal da tentativa de golpe.
Relator do projeto em tramitação na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou em entrevista ao Acorda, Metrópoles que não pretende apresentar um relatório que coloque o Congresso em confronto com o STF.
“Eu conheço o ministro Alexandre de Moraes desde quando era advogado em São Paulo, tenho uma relação desde aquela época com ele. E, quando fui indicado relator, de certa maneira, se tranquiliza ali parte importante do Supremo, que sabe que eu não vou fazer nenhum projeto que vá afrontar o Congresso Nacional com o Supremo”, disse o parlamentar.
Recursos
O único caminho para a defesa do ex-presidente obter redução de pena, além de recursos judiciais ou de um projeto no Congresso, seria um pedido do Ministério Público para diminuição da condenação.
Entretanto, segundo apurou o Metrópoles, esse não é o desejo do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O chefe da PGR não pretende recorrer de nenhuma das penas impostas pelos ministros da Primeira Turma no julgamento do núcleo 1 da trama golpista.
Gonet tem dito a auxiliares que a única condenação que mereceria ser revista é a do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, sentenciado a dois anos. Nas alegações finais, o procurador apontou omissão de Cid e propôs reduzir apenas um terço da pena. Apesar da discordância, o PGR não deve se movimentar para propor um aumento da condenação.
