Bolsonaro diz que estudará dar indulto a Allan dos Santos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (13/6), que vai estudar dar um indulto ao foragido da Justiça brasileira Allan dos Santos. O blogueiro, investigado por propagação de fake news e por participação em milícias digitais que ameaçariam a democracia brasileira, teve a prisão decretada em outubro de 2021.

Ao ser questionado por um jornalista se concederia graça constitucional, uma espécie de indulto individual, como deu para o deputado Daniel Silveira, em abril, Bolsonaro respondeu: “Já que você está propondo aí… Eu vou estudar”.

Allan dos Santos participou da motociata do presidente, que estava em agenda nos Estados Unidos, mas não chegou a encontrá-lo. “Se ele tivesse aparecido na minha frente, eu ia apertar a mão dele. Na penúltima vez em que estive lá, também apertei a mão dele. Não o vejo como criminoso.”

Sobre o indulto a Silveira, o chefe do Executivo ainda disse que não é juiz, mas sabe que a pena “não é cadeia”.

“O caso Daniel Silveira, eu já falei para vocês… Eu não queria, em sendo do Supremo, receber aquelas críticas que ele fez. Agora, a pena para isso não é a prisão. Muito menos nove anos de cadeia”, afirmou. “Começar em regime fechado, cassar o mandato, inelegibilidade, multa, pelo amor de Deus. Eu não sou juiz, não faço dosimetria para ninguém, mas sei que não é cadeia.”

Silveira foi condenado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio Supremo.

Pedido de prisão

O ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal e determinou a prisão de Allan dos Santos no início de outubro do ano passado. O militante, que era dono do extinto site Terça Livre, é investigado em dois inquéritos na Suprema Corte: um sobre a propagação de fake news e outro sobre participação em milícias digitais que ameaçariam a democracia brasileira.

Na decisão sobre a prisão, o ministro do Supremo afirma que existe “uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhantes àqueles identificados no Inquérito 4.781, com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”.

Ainda segundo Moraes, medidas decretadas anteriormente foram inúteis, pois “o investigado continua a incorrer nas mesmas condutas investigadas, ou seja, permanece a divulgar conteúdo criminoso, por meio de redes sociais, com objetivo de atacar integrantes de instituições públicas, desacreditar o processo eleitoral brasileiro, reforçar o discurso de polarização; gerar animosidade dentro da própria sociedade brasileira, promovendo o descrédito dos poderes da república, além de outros crimes, e com a finalidade principal de arrecadar valores”.

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Allan dos Santos

Roque de Sá/Agência Senado

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Allan é o criador do site Terça Livre e tornou-se conhecido por disseminar fake news. Antes de ter as redes sociais retiradas do ar, recebia dinheiro de financiamento coletivo bolsonarista e era seguidor fervoroso de Olavo de Carvalho

Hugo Barreto/Metrópoles

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Agora, a barreira que o STF encontra para levar a cabo a decisão de Morares é a própria lei dos EUA. Uma interpretação de que Allan dos Santos teria apenas, à luz da lei americana, dado sua opinião, e não feito uma ameaça, como suspeita Alexandre de Moraes, dificulta a movimentação do governo americano para prendê-lo

Hugo Barreto/Metrópoles

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Allan dos Santos e Eduardo Bolsonaro

Reprodução

Demora no processo

Apesar de Moraes ter determinado também a inclusão de Allan dos Santos na lista de procurados da Interpol e sua extradição, o processo, que depende da atuação do Ministério da Justiça brasileiro, se arrasta.

O governo brasileiro nega estar dificultando o processo de extradição.

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