Bolsonaro concede aposentadoria ao ministro do STF Marco Aurélio Mello

A oficialização da aposentadoria, que já era prevista, foi feita por meio de decreto de Bolsonaro publicado no DOU desta sexta-feira (9/7)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu a aposentadoria ao ministro Marco Aurélio Mello (foto em destaque), do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi oficializada em publicação feita no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9/7).

Marco Aurélio anunciou, em março, que iria se aposentar. O magistrado deixa a Corte no próximo dia 12, conforme o decreto publicado no DOU desta sexta. No primeiro dia de julho, o ministro foi homenageado em sua última sessão no STF. Na ocasião, o decano prestou apoio a dois nomes considerados como no páreo pelo cargo, o atual advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em meio à sessão solene, ao agradecer os discursos que recebeu, um deles feito por Mendonça, o decano enfatizou as “palavras muito amáveis” do chefe da AGU e declarou o seu apoio ao nome do ministro para a vaga.

“E a presença, hoje, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo”, disse Marco Aurélio.

Indicação de Mendonça

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na última quarta-feira (7/7) a intenção de indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga no STF que ficará aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

“Hoje em dia, é nossa intenção, sim, indicar o senhor André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”, disse o mandatário do país em entrevista na tarde desta quarta à Rádio Guaíba, de Porto Alegre.

O presidente lembrou do compromisso de designar alguém “terrivelmente evangélico” para a Corte. Mendonça é bacharel em teologia, pastor e frequentador da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Integrantes da bancada evangélica no Congresso davam como certa a indicação.

Segundo Bolsonaro, ele é “uma pessoa que vai nos orgulhar”. “E não tem negociação desse cargo. A indicação, pela Constituição, pertence ao presidente da República. E ele vai defender o Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal.”

Antes, o chefe do Executivo nacional tinha anunciado o nome de Mendonça como substituto de Marco Aurélio em reunião com os ministros.

Na peregrinação que fez a ministros do STF em busca de apoio para receber uma indicação ao tribunal, André Mendonça passou por momentos tensos, conforme revelado pelo coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles. Segundo o AGU dividiu com um interlocutor, um ministro chegou a lhe dizer durante a conversa que o Supremo não seria lugar “para mocinhas”.

Marco Aurélio é o ministro mais velho velho do STF e fará 75 anos na próxima segunda-feira (12/7). No mês passado, completou 31 anos na Corte. Chegou ao Supremo em 13 de junho de 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo.

Foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte.