BC e CVM ampliam troca de informações para reforçar controle de riscos

O Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) firmaram um novo acordo para ampliar o compartilhamento de informações sobre operações de crédito no país, em um movimento que busca reforçar a supervisão do sistema financeiro.

A iniciativa ocorre em meio à crescente preocupação das autoridades com o nível de endividamento de famílias e empresas e com episódios recentes que expuseram fragilidades no mercado de crédito, como o caso do Banco Master.

O acordo de cooperação técnica amplia o volume e a qualidade dos dados trocados entre BC e CVM, incluindo informações de instituições que antes não estavam plenamente integradas ao sistema, como securitizadoras.

Com isso, os reguladores passam a ter uma visão mais completa sobre o comportamento de tomadores de crédito, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, e sobre os riscos envolvidos nas operações, o que fortalece a capacidade de monitoramento do mercado e de identificação de possíveis problemas antes que eles ganhem escala.

A medida foi motivada pelo avanço do crédito no país e o aumento do endividamento, que vêm sendo acompanhados de perto pelo governo.

“Esse aprimoramento informacional confere suporte técnico qualificado às análises e às decisões de natureza macroprudencial adotadas por ambas as autoridades, no âmbito de suas competências legais, em prol da estabilidade do sistema financeiro e do adequado funcionamento dos mercados financeiro e de capitais”, afirmou o BC.

Segundo o BC, o maior intercâmbio de dados deve reduzir as chamadas “assimetrias de informação”, que acontecem quando bancos e instituições têm acesso limitado ao histórico de clientes. A medida pode melhorar a análise de risco e tornar as decisões de crédito mais seguras.

Na avaliação das autoridades, isso também pode levar a uma precificação mais adequada do risco e, eventualmente, a custos menores para quem toma empréstimos.

O acordo também tem efeitos diretos sobre agentes como fundos de investimento e securitizadoras, que passam a operar com um conjunto mais amplo de informações sobre devedores.

Isso tende a reduzir incertezas, melhorar a qualidade das análises e diminuir o risco de operações problemáticas, algo que ganhou relevância após casos recentes envolvendo estruturas de crédito complexas e suspeitas de irregularidades no mercado.

Além disso, o reforço na troca de dados dá suporte a decisões chamadas de “macroprudenciais”, usadas pelo BC para preservar a estabilidade do sistema financeiro como um todo.

Embora o compartilhamento de informações entre BC e CVM já exista há anos, o novo acordo aprofunda essa integração em um momento em que o governo discute formas de ampliar a fiscalização sobre o mercado de crédito. A iniciativa, segundo as autarquias, representa mais um passo na tentativa de tornar o sistema financeiro mais transparente, integrado e resiliente a riscos.