Augusto Heleno e Paulo Skaf são nomeados para o Conselho da República

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou, nesta sexta-feira (19/2), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, para integrarem o Conselho da República.

Ambos serão titulares do conselho, criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O colegiado é presidido pelo presidente da República, responsável por convocar as reuniões.

Em fevereiro de 2018, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi chancelada pelos Conselhos da República e de Defesa Nacional, convocados pelo então presidente, Michel Temer (MDB).

O órgão é composto pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelos líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, pelo ministro da Justiça e por seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Entre eles dois são nomeados pelo presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado.

General Heleno e Paulo Skaf substituirão Jorge Luiz Macedo Bastos, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ambos haviam sido nomeados pelo ex-presidente Michel Temer em 2018.

Além de Skaf e Heleno, também foram nomeados, como suplentes, o ministro-interino da Secretaria-Geral da Presidência e ex-chefe de gabinete de Bolsonaro Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa e o deputado federal e líder do PSL na Câmara Vitor Hugo (GO).

A atividade dos membros do Conselho da República não é remunerada e o mandato tem três anos, sendo impedida a recondução.

As nomeações foram publicadas na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Veja: