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Até dezembro placas de veículos terão padrão dos países do Mercosul

Para veículos já emplacados, a troca é opcional. A nova placa apresenta Quick Response Code (QRCode) e número de ID único contra fraudes

atualizado

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Placa Mercosul
1 de 1 Placa Mercosul - Foto: Reprodução

Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (11/5) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentando a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.

A resolução traz as regras e requisitos de credenciamento das empresas responsáveis pela produção, estampa e o acabamento final das placas veiculares. As empresas só poderão produzir e comercializar as placas se forem credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

De acordo com a resolução, a venda das placas deverá ser feita de forma direta das empresas credenciadas aos proprietários de veículos. A definição dos preços também será feita pelos fabricantes.

Substituição da placa
A resolução permite ao proprietário do veículo antecipar a substituição da placa, manter os números originais no cadastro e alterar os caracteres no novo modelo a ser instalado.

Conforme outra resolução, a medida se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, a serem identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Para veículos já emplacados, a troca será opcional. As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de ID único para coibir fraudes.

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