Associação de vítimas da Covid pede condenação criminal de Bolsonaro
A Avico, que reúne vítimas da doença e familiares de atingidos, entrou com representação na PGR contra o presidente pela gestão da pandemia
atualizado
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A Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico Brasil) protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR), na noite de terça-feira (8/6), uma representação criminal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O grupo acusa o chefe do Executivo federal de negligência na condução do enfrentamento à pandemia da Covid-19 e de decisões que teriam colocado deliberadamente em risco as vidas dos cidadãos do país.
A doença já provocou 477 mil mortos desde fevereiro de 2020 no país, com ao menos 17 milhões de infectados.
No documento, de 33 páginas (leia a íntegra abaixo), o grupo pede que a PGR acuse Bolsonaro de um amplo leque de crimes, previstos nos artigos 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 257 (subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (prevaricação) do Código Penal.
“Mesmo que a PGR decida engavetar a representação, um dia a história dessa pandemia será contada, e quem resistiu a tudo isso será lembrado”, afirma o presidente da Avico, Gustavo Bernardes. “A defesa da imunidade de rebanho, a opção por esse caminho pelo presidente da República é algo intolerável.”
Advogado e ativista pelos direitos humanos, Bernardes é um dos fundadores da entidade, que concebeu após passar 30 dias hospitalizado (10 deles, intubado) com a doença, e depois de experimentar caso sério de síndrome pós-Covid.
Trata-se da primeira ação coletiva nesse sentido de vítimas e seus familiares no Brasil – movimento semelhante foi feito na Itália, em junho de 2020.
No documento protocolado na PGR, a associação sustenta que a postura de Bolsonaro diante da pandemia “evidencia uma estratégia federal cruel e sangrenta de disseminação da Covid-19, perfazendo um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil”.
O texto resume em quatro blocos as ações que o grupo avalia como base dessa estratégia e da culpa do presidente da República: ineficiência na condução da vacinação; estímulo ao tratamento precoce de ineficácia comprovada com o kit Covid; estímulo a aglomerações e à propagação de informações mentirosas; e gestão autoritária do Ministério da Saúde.
Leia a íntegra da representação:
Representacao Criminal AVICO Versao PROTOCOLO Assinado by Lourenço Flores on Scribd
A entidade
A Avico Brasil foi fundada em 8 de abril de 2021 em Porto Alegre (RS), a partir da iniciativa de Gustavo Bernardes e Paola Falceta, que há anos atuam na defesa dos direitos humanos, e foram, ambos, vítimas do descaso com a pandemia.
Bernardes foi internado e intubado no fim de 2020 para tratamento da doença e ainda sofre com as sequelas da Covid-19. Paola foi infectada enquanto cuidava de sua mãe, que havia sido hospitalizada para uma cirurgia de emergência, mas pegou Covid-19 no hospital e faleceu devido à doença em março de 2021.
Com o intuito de contribuir para o enfrentamento das múltiplas consequências da pandemia na vida da população brasileira, a Avico criou Grupos de Trabalho temáticos e um Comitê Nacional com representantes de diversas regiões.
O objetivo é promover debates e discussões sobre o enfrentamento à Covid-19 e suas consequências físicas e emocionais e defender a saúde pública, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas), bem como a Política Nacional de Imunização (PNI). A Avico também apoia a pesquisa e o desenvolvimento de ações de enfrentamento a Covid-19.
Na semana que vem, deve começar a funcionar o primeiro Grupo de Apoio a Pessoas Enlutadas, com a ajuda de psicólogos e psiquiatras que fazem parte do corpo de ao menos 100 voluntários arregimentados pela associação.
