Aposentado no INSS diz ter sofrido três tipos diferentes de descontos

Um aposentado foi vítima de ao menos três modalidades de descontos indevidos em sua aposentadoria em um período de menos de cinco anos. Como mostrou o Metrópoles, além das cobranças irregulares feitas por associações e sindicatos, titulares de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) denunciam descontos relativos a empréstimos consignados e seguros não contratados.

É o caso de Trajano do Amaral, de 64 anos. Ele identificou cobranças no valor de R$ 55,11, entre outubro de 2021 a março de 2022, referente a um seguro de vida que alega não ter autorizado. O valor era debitado pela empresa de crédito Sudacred. Conforme reportagem do Metrópoles, a companhia é alvo de processos e reclamações na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por induzir aposentados a contratar o serviço.

Escândalo revelado pelo Metrópoles

• O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
• As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Em dezembro de 2023, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a Sudacred e a Caixa Econômica Federal a pagarem R$ 3.300 ao aposentado, a título de indenização, e devolverem o dobro do montate descontado no período.

Mas além dos descontos efetuados pela empresa, o aposentado relata estar sofrendo cobranças referentes a mensalidades associativas e um cartão consignado — ambos não reconhecidos. De acordo com ele, o Sindicato dos Aposentados do Brasil (Sinab) desconta mensalmente R$ 45 de sua aposentadoria. Outros R$ 113 são retirados da conta do aposentado em razão de um cartão consignado que nunca foi solicitado.

Ao Metrópoles, Trajano relata que sofre de um câncer e o recurso que tem sido descontado poderia estar sendo usado para custear despesas com medicamentos e exames. “[A renda] fica muito comprometida”, lamenta o aposentado. “Inclusive, eu tive que pagar um exame do câncer [no valor de] R$ 6 mil e pouco”, lembra.

Reportagem do Metrópoles aponta que o Sinab foi uma das entidades que mais faturaram com descontos associativos em 2024. De acordo com o levantamento, o sindicato recebeu R$ 16 milhões até julho daquele ano. Apesar dos indícios de irregularidade, a entidade ficou de fora do processo ajuizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que busca bloquear recursos das associações investigadas para custear o reembolso.

Rede de descontos

Reclamações registradas no portal Consumidor.gov.br, gerido pelo Ministério da Justiça, apontam que a rede formada para lesar aposentados e pensionistas do INSS vai além dos descontos irregulares realizados por associações, sindicatos. Relatos reunidos pelo Metrópoles indicam que beneficiários também sofreram cobranças referentes a seguros que eles alegam não ter contratado.

Além disso, instituições financeiras acumulam processos relativos a descontos por empréstimos consignados não contraídos, de forma semelhante ao escândalo envolvendo mensalidades associativas. Nos últimos cinco anos, o INSS autorizou 91 bancos a venderem crédito com débito direto na folha de pagamento a aposentados e pensionistas. Em diversos casos, os segurados se depararam com descontos de consignado e de mensalidades, sem ter contratado ambos.