Após ter recurso negado pelo STF, Bolsonaro já pode ser preso?
A Primeira Turma do STF negou, nesta sexta (7/11), recurso da defesa de Bolsonaro e manteve a sua condenação por 27 anos
atualizado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (7/11), o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Agora, o processo entra em uma nova fase antes de culminar com a prisão do ex-presidente.
Apesar de ter tido os recursos negados pelo ministro relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que compõem a Primeira Turma, Bolsonaro ainda não deve ser preso.
O julgamento, em plenário virtual, só pode ser encerrado em 14 de novembro. Só na data de encerramento da análise é que será considerada concluída, pois, pelo regimento, os ministros ainda podem mudar os votos.
Com o resultado do julgamento dos embargos de declaração, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com os chamados segundos embargos.
Só após a publicação do acórdão da decisão e do trânsito em julgado, a execução da pena pode ser determinada pelo juízo. A publicação
A expectativa é de que, inicialmente, Bolsonaro vá para o regime fechado, provavelmente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Hoje, Bolsonaro está em prisão domiciliar devido ao descumprimento de cautelares em outro processo.
Núcleo 1
A Turma também analisa em plenário virtual os embargos dos outros condenados por trama golpista. As penas variam entre 16 e 27 anos. Moraes também votou para rejeitar os embargos dos demais condenados do núcleo crucial que entraram com recurso.
O único que optou por não recorrer foi o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que já iniciou o cumprimento da pena e retirou a tornozeleira eletrônica no início desta semana.
