Após pedido da AGU, post contra judeus e muçulmanos é retirado no X

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou uma publicação no X que continha discurso de ódio e intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos. No post em questão, um usuário atacou uma pessoa muçulmana de Barueri (SP).

O usuário escreveu: “Temos de cortar o mal pela raiz seja judeu ou muçulmano”. A AGU notificou extrajudicialmente a plataforma, que efetivou a remoção dentro do prazo de 72 horas.

O post chegou ao conhecimento da AGU por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

• Siade recebe denúncias por comportamento ou discurso de ódio, o que inclui preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, religião e quaisquer outras formas de discriminação ou ideologias odiosas, mesmo no período entre eleições.

Com a denúncia em mãos, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) notificou extrajudicialmente a plataforma X.

“No documento, a PNDD informou que o comentário pode se enquadrar tanto como crime de racismo quanto incitação ao crime, previstos no art. 20 da Lei nº 7.716/89 e no art. 286 do Código Penal. Além disso, alertou que o usuário violou as regras estipuladas pela própria rede social, que define conteúdo violento como aquele “que ameaça, provoca, glorifica ou expressa desejo por violência ou danos”, o que foi acolhido pela empresa”, diz a AGU.