Bia Kicis propõe Lei Maurício Souza e defende "liberdade de expressão"

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) protocolou, na última sexta-feira (5/11), o projeto de lei 3911/2021, nomeado de Lei Maurício Souza, para prever o crime de “cerceamento ilegítimo”.

A proposta surge após a polêmica envolvendo o jogador de vôlei Maurício Souza, que criticou história em quadrinhos em que o filho do Superman será um personagem bissexual. As falas do atleta foram consideradas homofóbicas.

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“Liberdade de expressão”

Bia Kicis considerou que as reações ferem a liberdade de expressão. “Não podemos permitir a punição de pessoas por seus pensamentos e opiniões”, defendeu, em nota.

Na prática, o projeto altera o Código Penal acrescentando um artigo. Se a lei for aprovada, será crime “cercear censurar ou punir” alguém por suas opiniões.

Desenho

“Ah, é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar”, escreveu o jogador de vôlei no Instagram. Após a repercussão negativa, o atleta foi demitido do Minas Tênis Clube, onde jogava. Além disso, teve que se retratar publicamente.

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Deputada federal Bia Kicis que proibir punição de "pensamentos"

Igo Estrela/Metrópoles

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Após falas homofóbicas, Maurício Souza foi demitido do Minas Tênis Clube e deve ingressar na carreira política

Valery SharifulinTASS via Getty Images

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No Brasil, quadrinhos geraram reação até no mundo dos esportes

À época, Douglas Souza, colega de Maurício na Seleção Brasileira e assumidamente gay, também reagiu ao caso. “Homofobia é crime, não é opinião”, publicou.

Apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assim como Bia Kicis, Maurício já protagonizou outras polêmicas por conta das suas declarações. Neste episódio, o chefe do Palácio do Planalto saiu na defesa do atleta. “Tudo é homofobia”, ironizou.

O personagem

A DC Comics, produtora da história em quadrinhos, anunciou a orientação sexual do personagem no National Coming Out Day (Dia da Saída do Armário, em tradução livre), em 12 de outubro, data de conscientização LGBTQI+ dos Estados Unidos.

Jon será retratado em um relacionamento do mesmo sexo com seu amigo Jay Nakamura na próxima edição de Superman: Son of Kal-El (Super-homem: Filho de Kal-el), história em quadrinhos com lançamento previsto para novembro. A série conta a história do personagem enquanto ele assume o papel de Super-Homem do pai, Clark Kent.