Apesar de negar, governo tem orçamento reservado para comprar Covaxin

Ministério da Saúde espera desembolsar R$ 1,6 bilhão com as 20 milhões de doses. Contrato tem suspeita de superfaturamento

atualizado 24/06/2021 13:00

Vacina indiana Covaxin - Coronavirus - Covid19Debarchan Chatterjee/NurPhoto via Getty Images

Apesar do governo negar a compra da vacina Covaxin contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o site do Ministério da Saúde mostra que o dinheiro para a aquisição está reservado.

A compra de 20 milhões de doses consta no calendário oficial de entregas para 2021. A vacina indiana está no cronograma desde 17 de fevereiro. Ao todo, o governo espera desembolsar R$ 1,6 bilhão com as doses.

O contrato de aquisição da Covaxin virou o centro de uma polêmica após suspeitas de superfaturamento no preço proposto pela empresa fabricante.

Segundo as informações do site do Ministério da Saúde, as doses da Covaxin estão na mesma situação da vacina russa Sputinik-V. Neste caso, o governo reservou dinheiro para a compra de 10 milhões de unidades.

Em fevereiro, o perfil oficial do Ministério da Saúde no Twitter comemorou a assinatura do contrato de compra com a fabricante indiana.

” O acordo fechado com a Precisa Medicamentos prevê entrega de imunizantes de forma escalonada entre os meses de março a maio”, informou, à época.

Governo nega

Nesta quinta-feira (24/6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a negar que o governo tenha comprado a vacina. Ele informou que o caso está sendo analisado pelo departamento jurídico da pasta. Na quarta-feira (23/6), ele abandonou uma entrevista ao ser questionado sobre o assunto.

“Essa questão está no jurídico. Quando tivermos uma posição definitiva, iremos informar. A preocupação do Ministério da Saúde com o assunto Covaxin é zero”, destacou, antes de ir à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Horas depois, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reforçou a tese. Em visita ao Rio Grande do Norte, o chefe do Palácio do Planalto afirmou que “o Brasil não recebeu nenhuma dose” da Covaxin e criticou a imprensa pela cobertura do caso. “Qualquer irregularidade, vamos investigar”, frisou.

Entenda o caso

Documentos obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid  indicam possível superfaturamento na aquisição do imunizante. O valor contratado pelo governo federal, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou acima do preço inicialmente previsto pelo laboratório Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose.

O servidor Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, disse ao Ministério Público Federal (MPF) ter sofrido “pressão incomum” de outra autoridade da pasta para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a Bharat Biotech.

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