Apenas 7% dos casos de grilagem na Amazônia resultam em condenações
A maioria dos casos de grilagem que acabam impunes acontecem no Pará, seguido do Amazonas e do Tocantins
atualizado
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Uma pesquisa divulgada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), nesta quinta-feira (31/7), revelou que apenas 7% das decisões judiciais de casos de grilagem resultam em condenações na Amazônia.
O levantamento analisou 526 decisões, envolvendo 193 réus em 78 processos, até maio de 2022. Segundo o instituto, os desfechos mais frequentes encontrados foram a absolvição, em 185 casos, e a prescrição, em 172 casos. Essas condenações referem-se a apenas 24 dos 193 réus.
O instituto ainda apontou que a maioria das ocorrências acontece no Pará, que soma 60% dos casos, seguido do Amazonas, que soma 15%, e do Tocantins, com 8%.
A pesquisa também revela mais dados preocupantes relacionados ao tamanho dos territórios alvos de grileiros. Em 42% dos casos, o tamanho da área alvo da possível grilagem não foi informado, mas 18% envolviam territórios acima de 10 mil hectares.
Essas áreas equivalem a 10 mil campos de futebol em cada caso, ou mais de 60 vezes o Parque Ibirapuera, em São Paulo. Além disso, 8% dos processos estavam relacionados com áreas superiores a 50 mil hectares, o que equivale ao território de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
As ações analisadas pela pesquisa foram selecionadas a partir de levantamentos realizados pela sociedade civil, além de dados solicitados ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
As consequências da falta de punição
O Imazon alerta que a falta de punição de grileiros incentiva o crime ambiental e correlatos, como o estelionato, e encoraja novos casos. Além disso, os crimes podem causar danos irreversíveis ao meio ambiente.
“A grilagem de terras públicas é uma das engrenagens centrais da destruição da Amazônia. Ela envolve desde falsificação de documentos até a ocupação ilegal de áreas que pertencem ao Estado, alimentando um ciclo de destruição ambiental, especulação fundiária e violência no campo”, explica a pesquisadora do Imazon e uma das autoras da pesquisa, Lorena Esteves.
