Grupo de grilagem de terras no Pará lucrou R$ 1 bilhão, diz PF

A organização criminosa especializada em grilagem no Pará investigada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Imperium Fictum já acumulou patrimônio avaliado em mais de R$ 1 bilhão, segundo as apurações.

A área de atuação do grupo é a grilagem de terras da União, e, diz a PF, envolve um elaborado e complexo esquema de fraudes para conferir um verniz de legalidade para as terras griladas.

“Esta organização criminosa, formada por uma rede de cumplicidade e dependência mútua entre os investigados, envolvendo familiares diretos, associados, servidores de cartórios de registro de imóveis e terceiros contratados especificamente para realizar tarefas ilícitas, e que operou com alto grau de impunidade durante anos, acumulou um patrimônio total avaliado em mais de 1 (um) bilhão de reais”, diz trecho de uma representação da PF que deu origem à operação.

O esquema do grupo era composto por pelo menos seis fases até a venda das terras griladas, obtenção de financiamentos milionários ou com a exploração das áreas para criação de gado, cultivo de soja, entre outros fins.

“As investigações comprovaram que, além da exploração da área, por meio da pecuária e agricultura, os imóveis adquiridos fraudulentamente foram comercializados por quantias significativamente superiores aos valores de aquisição fictícia, bem como foram usados como garantia para vultosos financiamentos”, afirma a PF.

Um dos integrantes do grupo, diz a PF, é Debs Antonio Rosa, apontado como figura central no esquema, que liderava operações e coordenava ações dos demais envolvidos. Questionada pela coluna, a sua defesa disse que entrou com um habeas corpus no TRF-1 para reverter a prisão.

Debs Rosa foi um dos nove presos preventivamente pela PF em 21 de maio, quando a Operação Imperium Fictum foi deflagrada. A ação movimentou centenas de agentes, em oito estados e no Distrito Federal.

Além das buscas e apreensões e prisões preventivas, foram bloqueados, com autorização judicial, cerca de R$ 600 milhões do grupo, além do sequestro de bens móveis e imóveis, veículos, aeronaves e valores em contas bancárias dos investigados.

A apuração mostra que a organização criminosa teria atuado ao longo de “diversos anos”, possibilitando tal acúmulo de capital. A estabilidade do esquema, diz a PF, se daria inclusive pela divisão de tarefas entre os membros, organizados em núcleos, “cada um desempenhando papéis específicos”.

A fase inicial, de acordo com a PF, seria a criação de processos falsos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), inserção de dados falsos no Cadastro do Imóvel Rural, lavratura de escritura pública de compra e venda com posterior registro em cartório, transferência da matrícula e contratação de financiamento rural ou venda do imóvel grilado.

Veja abaixo o passo a passo das fraudes, segundo a PF:

Operação contra grilagem

A investigação teve início em 2023 pela Polícia Federal, em Altamira (PA). Segundo a corporação, o grupo atuava em uma rede criminosa organizada e com um modo de atuação “meticuloso”. Foram reveladas, por exemplo, “fraudes estruturadas” em cartórios de registro de imóveis.

Foram identificados também uso de documentos falsificados, registros baseados em títulos forjados e atuação de agentes públicos e privados no esquema, que atuariam na “confecção de escrituras públicas falsas, inserção de dados fraudulentos em sistemas cadastrais oficiais e posterior comercialização de imóveis grilados”.

O nome da operação faz referência ao suposto império fictício construído pelos investigados, com acúmulo de patrimônio, com base em práticas criminosas que “violam o patrimônio público e a ordem fundiária”, segundo a PF.

Os suspeitos poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso, grilagem de terras públicas, lavagem de dinheiro e fraude contra o sistema financeiro nacional.

Defesa

Depois da publicação da reportagem, a defesa de Debs Antônio afirmou à coluna já impetrou um habeas corpus perante o TRF1 para anular a decisão cautelar de prisão e sequestro de bens.

O pedido tem como base, segundo a defesa, “jurisprudência vinculante tanto do STF (Tema 990), quanto do STJ (REsp 2.150.571), que não admitem que a Polícia Federal requisite diretamente ao COAF (atual UIF) relatórios de inteligência financeira (RIF’s) de pessoas físicas e/ou jurídicas sem autorização judicial”.