Por unanimidade, Anvisa aprova uso de autotestes de Covid no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, a distribuição, comercialização, registro e utilização de autotestes para detecção de Covid-19 no Brasil. A diretoria colegiada do órgão decidiu sobre o tema em reunião extraordinária nesta sexta-feira (28/1).

Esta foi a segunda reunião da agência para debater o uso dos produtos. Na última semana, o órgão adiou a decisão porque o Ministério da Saúde, que solicitou a autorização dos exames, não havia enviado dados suficientes para embasar o pedido.

Os diretores Cristiane Jourdan, Rômisson Rodrigues Mota e Alex Machado e Meiruze Freitas votaram a favor do uso dos produtos, formando decisão unânime.

Veja como foi a deliberação:

Cristiane Jourdan é a relatora do processo sobre autotestes e foi a primeira a votar sobre o tema. A gestora se posicionou a favor da autorização do uso dos produtos e ressaltou que há urgência na aprovação dos produtos, devido ao “aumento exponencial de casos provocados pela variante Ômicron”. Ela também ressaltou que o Ministério da Saúde entregou informações suficientes para a aprovação do uso, registro e comercialização dos produtos.

“Ressalto a importância de ampliar o acesso a testes que permitam a detecção do antígeno SARS-Cov-2, como estratégia de triagem, a fim de se iniciar rapidamente o isolamento dos casos positivos e serem tomadas as ações necessárias para interrupção da cadeia de transmissão”, disse Cristiane em seu voto.

Agora, a agência deve publicar as resoluções no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a Anvisa, a publicação ocorrerá “no menor tempo possível”, e as medidas entrarão em vigor conforme texto publicado.

Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, não participou da deliberação. De acordo com a agência, o militar precisará tratar de questões pessoais e familiares.

Entenda como funciona o autoteste para detectar Covid:

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O autoteste de Covid-19 é um exame rápido de antígeno que pode ser feito pela própria pessoa por meio da coleta do material no nariz com cotonete. O resultado sai de 15 a 20 minutos e é indicado para quem está apresentando os primeiros sintomas da doença

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Utilizado em diversos países, o autoteste de Covid está em pauta na Anvisa para ser liberado no Brasil ainda em janeiro. Segundo o Ministério da Saúde, esse tipo de exame pode ser importante para ajudar no controle do coronavírus

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Diante da iminência da liberação, muitas pessoas no Brasil ainda não sabem como funciona o teste e nem como realizá-lo

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O autotestes de Covid nada mais é que um exame capaz de buscar proteínas características da superfície do coronavírus. O teste é composto de anticorpos capazes de identificar estas proteínas. Ao encontrá-las, ele dá positivo

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No caso de o resultado ser negativo e a pessoa estiver com sintomas característicos da infecção pelo vírus, especialistas afirmam que é preciso continuar investigando, principalmente se o paciente teve contato com outra pessoa infectada

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Apesar de existirem diversas marcas de autotestes de Covid, o passo a passo é o mesmo na maioria dos exames domiciliares para detectar a doença

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Para uma maior eficácia, é necessário que as mãos estejam devidamente higienizadas

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O kit vem com cotonete, um pequeno tubo, uma solução aquosa e uma tira de testagem

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Caso apareça duas linhas vermelhas, uma ao lado de cada letra, o seu resultado foi positivo para coronavírus. Caso apareça apenas uma linha vermelha ao lado da letra C, o resultado foi negativo. No caso de nenhuma linha aparecer ou aparecer ao lado da letra T, o resultado foi inválido

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Todo o procedimento é simples e feito em poucos minutos. As marcas garantem 85% de eficácia na detecção do vírus. Se aprovado no Brasil, será necessário que o resultado seja registrado no SUS. Até o momento, não há definição quanto ao uso do autoteste no país. A Anvisa pediu mais dados ao Ministério da Saúde e adiou a decisão

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Criação de política pública

Ao adiar a autorização dos autotestes na última semana, a Anvisa pediu que o uso dos produtos seja inserido em uma política pública do Sistema Único de Saúde (SUS). Após a solicitação da Anvisa por mais documentos, o Ministério da Saúde enviou nota técnica à agência com novos dados. 

No novo documento enviado à agência, o Ministério da Saúde informou que o uso dos autoexames será incluído no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19 (PNE-Teste). A pasta também ressaltou que os produtos não serão usados como ferramenta de diagnóstico, e sim como plataforma de triagem.

Por isso, após realizar o teste, o paciente com resultado positivo deverá procurar uma unidade de saúde para receber um diagnóstico completo. Além disso, o profissional de saúde deverá registrar o diagnóstico na Rede Nacional de Dados em Saúde do governo federal. No documento, o ministério também detalha como deve ser feita a interpretação e o descarte dos testes, além das exigências às empresas fabricantes.