ANTT publica resolução com a nova tabela de preços mínimo de fretes

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na noite desta quinta-feira (7//6) resolução com a nova tabela de preços mínimos de fretes rodoviários. A principal novidade em relação à tabela anterior, de 30 de maio, é o detalhamento com preços diferenciados por quilômetro rodado de acordo com número de eixos dos caminhões – anteriormente o valor era único. Outra mudança é a não aplicação da tabela aos fretes de retorno, ou seja, considera apenas uma viagem ida e volta, mesmo que o veículo volte vazio.

A resolução atende compromisso firmado entre o governo federal e caminhoneiros, a fim de a categoria encerrar a greve geral deflagrada em 21 de maio e que durou 11 dias.

Segundo a resolução, a tabela não se aplica aos contratos com prazo determinado formalizados até a publicação desta quinta. Contratos firmados com prazo indeterminado terão valores ajustados aos preços mínimos em até 90 dias.

Entre no canal de WhatsApp do MetrópolesA tabela de preços mínimos também não será aplicada aos veículos que necessitem de autorização especial de trânsito; aos alugados; aos não movidos a diesel, nem a caminhões com transporte de produtos radioativos, de valores, na coleta de lixo e de transportes de alguns tipos de resíduos sólidos.

Um exemplo. O preço mínimo de um veículo de transporte de carga geral para um percurso de 901km a 1.000km era de R$ 0,93 por quilômetro e por eixo. Com a nova tabela, o valor varia de R$ 0,52 km/eixo para um veículo com nove eixos a R$ 1,28 km/eixo para um caminhão com apenas dois eixos.

No caso de um veículo de carga a granel, largamente utilizado para o transporte de soja e milho, o preço mínimo fixo na tabela anterior era o mesmo – R$ 0,93 km/eixo – do de carga geral e agora varia de R$ 0,51 km/eixo para um veículo de nove eixos a R$ 1,28 km/eixo para um de dois eixos.

Pelo mesmo exemplo, o frete mínimo para caminhões frigorificados, que transportam carnes e outros alimentos, era fixo em R$ 0,66 por quilômetro e por eixo para o mesmo trecho entre 901km e 1.000km, e agora varia de R$ 0,54 km/eixo a R$ 1,30 km/eixo para o mesmo percurso. Os valores não incluem impostos, despesas com seguro nem despesas durante a operação, como alimentos e estadias.