Anistia: Motta afirma que não há previsão de votação nem de relator

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9/9) que não há previsão para a votação nem para a escolha do relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia.

A declaração do congressista acontece durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), em um cenário em que líderes do Centro, que antes resistiam à proposta, agora pressionam para que ela seja votada.

“Não, não há previsão nem de pauta, nem de relator”, disse Motta.

Na quinta-feira (4/9), o presidente da Casa se reuniu com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ). No encontro, Sóstenes afirmou que Motta garantiu que pautaria a anistia, mas sem definir uma data.

Relatoria

Sóstenes disse, ainda, que discutiu com o presidente da Casa possíveis nomes para relatar o texto. Segundo o bolsonarista, Motta lhe assegurou que escolheria alguém do partido do Centrão, mas não especificou os nomes.

“Sóstenes, tem que ser um partido mais ao centro. Não vai ser nenhum parlamentar do PL”, declarou Sóstenes, referindo-se ao que foi dito a ele por Motta.

O desembarque do União Brasil e do PP do governo reforça essa possibilidade.

Apesar de ter prometido à oposição ainda em sua eleição, em fevereiro, que pautaria a anistia, Motta tem evitado prosseguir com o assunto, mantendo cautela diante da resistência do governo, que se posiciona contra a proposta.

Com o desembarque do União Brasil e do PP, ministros como Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte) podem deixar o governo, mas os postos do segundo escalão indicados pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, devem permanecer sem alterações. Isso permite que esses partidos apoiem a anistia sem comprometer a base governista.