Anatel divulga novas medidas contra ligações abusivas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou, nesta terça-feira (18/10), a medida cautelar que determina o bloqueio de empresas que realizam ligações automáticas de até 3 segundos. A partir de 3 de novembro, as companhias que fizerem ao menos 100 mil chamadas curtas podem ser bloqueadas por 15 dias.

As ligações que desligam ao serem atendidas ou em até 3 segundos normalmente são feitas por robôs, utilizados por empresas da área de telemarketing. Por meio delas, verifica-se os números que estão ativos para oferecer serviços posteriormente.

Aqueles que descumprirem a determinação estão sujeitos a multa de até R$ 50 milhões. “O tomador de serviço contratante do usuário ofensor identificado poderá ser responsabilizado pelo descumprimento”, explica a Anatel, em nota. Na prática, significa que as operadoras ou as empresas de telemarketing que realizam as chamadas podem ser culpabilizadas.

Em junho, a agência publicou medida para sustar a ação dos robôs de telemarketing. De acordo com a Anatel, “houve forte redução na realização de chamadas curtas, de até 3 segundos: registrou-se queda de 3,8 bilhões para 2,8 bilhões de chamadas curtas, entre a semana do despacho (5 a 11 de junho) e a semana do dia 2 a 8 de outubro. Equivale dizer que 16,3 bilhões de chamadas curtas deixaram de ser realizadas entre o início da vigência da cautelar e 8 de outubro”.

A agência bloqueou 282 usuários, dos quais 121 pediram o bloqueio e e 79 destas foram deferidas.