Alexandre de Moraes mantém prisão de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de reconsideração e manteve a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está detido desde o dia 16 de fevereiro, após gravar vídeo atacando a Suprema Corte e magistrados da instituição.

A decisão foi tomada durante sessão na tarde desta quinta-feira (11/3). A defesa de Silveira solicitava que a prisão fosse substituída por medidas cautelares e que o acusado pudesse responder em liberdade.

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No entanto, Moraes decidiu que só analisará a prisão de Silveira depois que a Corte decidir se recebe ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação seria julgada nesta quinta-feira, mas a defesa do deputado pediu que o prazo para contestação da acusação fosse aberto novamente.

O ministro adiou a sessão e determinou que a defesa do parlamentar apresente respostas às acusações da PGR no prazo de 15 dias.

Veja o documento:

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A denúncia da PGR foi realizada em 17 de fevereiro, um dia depois que o parlamentar foi detido pela Polícia Federal (PF). Além de acusá-lo de atacar a Suprema Corte, a PGR defende que o deputado estimulou o uso de violência para impedir o exercício dos poderes Legislativo e Judiciário.

As acusações foram feitas no âmbito do inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos e financiamento de ataques contra o STF. Ao pedir a reabertura do prazo para contestar as denúncias, a defesa de Silveira afirmou que não teve acesso aos documentos das ações.

Prisão

No dia 16 de fevereiro, a Polícia Federal  foi até a casa de Daniel Silveira, no Rio de Janeiro, com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi solicitada após o deputado publicar, nas redes sociais, um vídeo, transcrito pelo Metrópoles, atacando os ministros do STF — em especial, Edson Fachin.

O magistrado também determinou que o YouTube bloqueasse imediatamente o vídeo de Silveira da plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

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Deputado Daniel Silveira

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O parlamentar teve prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes

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Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)

Hugo Barreto/Metrópoles

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Daniel Silveira se recusa a colocar máscara no IML

Reprodução/Facebook

Em uma transmissão ao vivo realizada no momento da prisão, Silveira disse que Alexandre de Moraes entrou em uma “queda de braço” e “rasgou a Constituição Federal”. O deputado também afirmou que vai “mostrar” quem são os ministros do STF.

“Tenha certeza: a partir daqui, o jogo evoluiu um pouquinho. Eu vou dedicar cada minuto do meu mandato a mostrar quem é Alexandre de Moraes, a mostrar quem é [Edson] Fachin, quem é Marco Aurélio Mello, quem é Gilmar Mendes, quem é [Dias] Toffoli, quem é [Ricardo] Lewandowski. Vou colocar um por um de vocês em seus devidos lugares”, assinalou o congressista.

Silveira é investigado pelo STF no inquérito que mira financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes.