Alcolumbre diz que tentará votar projeto do ajuste fiscal ainda nesta 5ª

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou que tentará votar ainda nesta quinta-feira (12/11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) de ajuste fiscal defendido pelo governo Lula.

“Vou tentar”, disse o presidente do Senado ao chegar ao Congresso na manhã desta quinta. A Casa tem uma sessão no plenário marcada para tarde, onde a proposta pode ser apreciada.

A expectativa era de que o projeto fosse colocado na pauta do plenário nessa quarta-feira (11/11), mas o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor do texto, e o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), não conseguiram chegar a um acordo com as lideranças da Casa Alta.

Segundo apurou o Metrópoles, ambos os senadores estão em contato com os demais parlamentares para tentar aprovar a matéria.

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O projeto prevê endurecer as regras para o crescimento dos gastos federais e aumentar a arrecadação com a redução de benefícios tributários.

A proposta, que começará a ser analisada pelo Senado, prevê reduzir de 2,5% para 2% o crescimento máximo das despesas acima da inflação.

Segundo o texto, a regra valeria a partir de 2027 e seria acionada nos anos em que o governo adotar medidas de contenção de gastos para cumprir a meta fiscal.

O projeto também propõe ampliar de 10% para 20% o corte de parte dos benefícios fiscais, que permitem a empresas pagar menos impostos. Além disso, estabelece um prazo para que o Congresso aprove uma regra para limitar supersalários.

Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nessa quarta, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estimou que as medidas podem ter um impacto de até R$ 60 bilhões no próximo ano.

“O impacto [vai ser] em torno de R$ 60 bilhões para ajudar no cenário. […] Entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões para 2027 e um pouco maior para os próximos exercícios”, disse.