Alcolumbre decide aguardar Câmara e retira redução da maioridade da pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou a discussão da redução da maioridade penal nesta quarta-feira (4/11), até a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados chegar à Casa Alta.

A decisão se deu em resposta a um pedido do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), após deputados reclamarem da iniciativa do Senado em votar duas propostas provenientes da PEC da Segurança Pública, aprovada na terça-feira (3/11), no dia seguinte.

Alcolumbre disse que se reuniu com Motta na terça-feira e que, concordando ou não, precisa zelar pela relação entre as casas e reconhecer que a Câmara iniciou a discussão.

“Mesmo às vezes eu concordando ou não, eu preciso tentar da melhor maneira possível manter uma relação pacífica, cuidadosa e atenciosa a uma demanda do presidente da Câmara de Deputados”, declarou em plenário.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a oposição travaram uma disputa sobre a maioridade, com a esquerda sugerindo que seja diminuída para 16 anos para crimes hediondos, enquanto bolsonaristas pleiteiam que o piso seja 14 anos para esses delitos. Como solução, foram tornadas PECs autônomas.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), protocolou um calendário especial para que as propostas possam seguir diretamente ao plenário nesta quarta-feira (4/11).

A Câmara, porém, debate o tema há mais tempo. Motta despachou uma proposta para tratar da maioridade e destravar a PEC da Segurança no início do ano, em acordo com a oposição e com o governo.

A comissão especial está na fase final da tramitação da proposta, causando incômodo entre deputados a iniciativa de senadores em acelerar uma discussão paralela.

Senadores reclamam 

Com o anúncio, senadores da oposição disseram que a decisão de Alcolumbre descumpre o acordo firmado na reunião de líderes. O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que muitos votaram pela separação da redução da maioridade da PEC da Segurança com o compromisso de votar a proposta esta semana.

O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), disse que o governo descumpriu o acordo e que, a partir de agora, não fará mais acordos com a base do presidente Lula. Governistas também reclamaram. Braga pediu que Alcolumbre coloque uma data limite para que a Câmara vote a redução da maioridade.