Alcolumbre contraria Lula e mantém sessão de vetos sobre Licenciamento

O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que irá manter a sessão conjunta para a análise de vetos do Licenciamento Ambiental prevista para quinta-feira (16/10). A decisão se deu depois do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir o adiamento da sessão diante da falta de acordo entre a base e a oposição.

Governistas insistiram até o último momento no cancelamento da votação pela possibilidade dos parlamentares derrubarem vetos que afrouxariam a atual legislação ambiental a pouco mais de um mês da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), sediada em Belém (PA).

O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que vai orientar a base a manter os vetos. Lula sancionou o projeto com 63 trechos suprimidos. O principal ponto de conflito, o das Licença Ambiental Especial (LAE), foi viabilizada pelo envio da Medida Provisória 1.308 para que o Congresso tenha mais tempo para debater a proposta.

Como mostrou o Metrópoles, além da MP, o governo está disposto a alterar trechos do projeto de lei enviado ao Congresso como forma de negociação para salvar trechos vetados. A ideia é que eventuais mudanças na lei sejam incorporadas às propostas que tramitam no parlamento.

A derrubada dos vetos de Lula em um texto já considerado prejudicial por ambientalistas preocupa o governo, pode manchar a imagem do governo à frente da COP30 e inviabilizar a adesão de outros países às propostas da presidência brasileira. Na COP30, o Brasil pretende lançar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, da sigla em inglês), com um aporte inicial de US$ 1 bilhão.