Ajuda ao RS: confira medidas propostas pelos Três Poderes

O governo federal, o Judiciário e o Congresso Nacional vão alinhar um plano para ajudar o Rio Grande do Sul. As medidas visam autorizar os recursos para atender ao estado e socorrer vítimas.

Essas medidas incluem acelerar as renegociações das dívidas do estado com a União, autorizar municípios a aumentar despesas e liberar emendas parlamentares, além de retirar recursos de limites fiscais.

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Moradores são resgatados após enchente em Canoas (RS) Reprodução/ Instagram

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Lauro Alves/Secom

Cheia do Rio Guaíba no Rio Grande do Sul

Cheia do Rio Guaíba no Rio Grande do Sul Gilvan Rocha / Agência Brasil

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Confira algumas medidas já tomadas e outras ações a serem adotadas para ajuda ao RS

• Uma reunião será realizada nesta segunda-feira (6/5), chamada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo é iniciar os preparativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e autorizar os recursos destinados ao estado do Rio Grande do Sul.
• O governo e o Congresso vão reunir equipes técnicas, ministros e parlamentares para estabelecer as diretrizes específicas.
• O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, prometeu agilidade em respostas legais para garantir as ações emergenciais.
• Criação de um programa de socorro às empresas do estado que se tornaram vítimas das enchentes.
• Renegociação da dívida do estado com a União.
• Liberação de emendas parlamentares já estão autorizadas no Orçamento.
• Autorização para que o RS e os municípios aumentem as despesas além da sua arrecadação. Ou seja, não haverá um limite de gastos.
• Já foi autorizada a liberação de pagamento de R$ 580 milhões em emendas, com atendimento a 497 municípios.
• Previsão de liberação de dinheiro por meio dos ministérios da Saúde, Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Esporte, Educação e Justiça.