AGU notifica Meta para excluir conteúdos sobre falsificação de bebidas

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste domingo (5/10) que notificou a empresa Meta para que a plataforma tome medidas imediatas de bloqueio e remoção de conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas.

A notificação foi feita por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).

A plataforma, responsável pelo Facebook e Instagram, tem 48 horas para responder. “O não atendimento ao pedido poderá resultar em medidas judiciais nas esferas civil, administrativa e criminal”, diz nota da AGU.

O órgão afirma que a iniciativa se deu após reportagem da BBC News Brasil, em 3 de outubro, onde foi relevada a existência de um comércio clandestino desses materiais nas plataformas, usado na falsificação de bebidas com substâncias tóxicas como o metanol.

Até a tarde de sábado (4/10), o Ministério da Saúde registrou 195 notificações de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica.

Em todo o país já são 14 casos confirmados e 181 em investigação. O segundo óbito foi confirmado pela prefeitura de São Paulo e outras 12 mortes suspeitas são averiguadas.

Veja os números oficiais de intoxicação por metanol no Brasil

• São Paulo: 162 notificações – 14 casos confirmados e 148 casos suspeitos em investigação. Dois óbitos confirmados e sete em investigação.
• Pernambuco: 11 casos suspeitos em investigação. Três óbitos em investigação.
• Distrito Federal: Um caso suspeito em investigação.
• Bahia: 2 casos suspeitos em investigação. Um óbito em investigação.
• Paraná: Três casos suspeitos em investigação.
• Mato Grosso do Sul: Cinco casos suspeitos em investigação. Um óbito em investigação.
• Goiás: Dois casos suspeitos em investigação.
• Minas Gerais: Um caso suspeito em investigação.
• Mato Grosso: Um caso suspeito em investigação.
• Rondônia: Um caso suspeito em investigação.
• Piauí: Um caso suspeito em investigação.
• Rio Grande do Sul: Dois casos suspeitos em investigação.
• Rio de Janeiro: Um caso suspeito em investigação.
• Paraíba: Um caso suspeito em investigação.