Agricultura alerta sobre azeite impróprio para consumo; saiba qual
Amostras confirmaram a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do azeite de oliva da marca San Paolo, lote 260289
atualizado
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), divulgou, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), um alerta de risco ao consumidor para o azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289. De acordo com órgão, o produto é considerado desclassificado e impróprio para consumo humano.
A Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP) conduziu as ações de fiscalização, executadas pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara (SP).
O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás, analisou as amostras coletadas e confirmou a presença de mistura com outros óleos vegetais na composição do azeite, o que é caracterizado como fraude. Por conta do resultado laboratorial, foi determinado o recolhimento imediato do lote irregular.
No decorrer das investigações, o Mapa constatou irregularidades na importadora e comercializadora do produto. O endereço e o CNPJ declarados nos rótulos e documentos fiscais são inexistentes ou não foram confirmados. Diante da ausência de resposta à notificação da SFA-SP no prazo legal, a empresa será autuada administrativamente.
A SDA reforça que a comercialização do produto é uma infração grave e os estabelecimentos que mantiverem o azeiro à venda podem ser responsabilizados. O ministério orienta que os consumidores interrompam imediatamente o uso e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Além da orientação do Mapa para que os consumidores verifiquem as informações do rótulo antes da compra, a pasta disponibiliza, por meio da plataforma oficial Fala.br, um espaço para denúncias sobre a comercialização dos lotes irregulares.