Agências reguladoras param nesta quinta. Veja imagens dos atos

Para chamar a atenção do governo federal, servidores das agências reguladoras pararam seus serviços nesta quinta-feira (4/7) em todo o país. Há atos em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Florianópolis, em Curitiba e em Fortaleza. A paralisação foi aprovada em assembleia do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências), na semana passada.

No Rio, um grupo de servidores que protestava foi cumprimentado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes (veja no vídeo abaixo). Há cerca de um mês, a ministra enviou ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) — que coordena as negociações com o funcionalismo — para expressar apoio à demanda por reajuste e equiparação salarial da categoria. À pasta dela é vinculada a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

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Ato no aeroporto Afonso Pena (PR)

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Ato no Rio de Janeiro

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Ato de servidores das agências reguladoras no aeroporto de Congonhas (SP)

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Ato de servidores das agências reguladoras no aeroporto de Congonhas (SP)

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Sinagências faz ato no aeroporto de Congonhas (SP)

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Ato em Salvador (BA)

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Negociação com o governo federal

Os servidores das 11 agências reguladoras estão em negociação conjunta com o governo Lula (PT) e não descartam a possibilidade de deflagrar uma greve geral caso o governo não apresente uma nova proposta.

Na última reunião da Mesa Específica e Temporária da Regulação, em 22 de maio, o Ministério da Gestão apresentou a primeira proposta para a categoria, com 9% de reajuste em 2025 e 3,5% em 2026, sem nenhum percentual para 2024.

Ainda que os servidores não peçam correção salarial em 2024, eles pleiteiam o nivelamento remuneratório com as carreiras do ciclo de gestão (que abrangem, por exemplo, os especialistas em políticas públicas e gestão governamental, analistas de comércio exterior e servidores do Ipea). Segundo o Sinagências, essa defasagem hoje está na ordem de 30%.

Segundo a entidade, desde 2008, as agências perderam mais de 3,8 mil servidores. Isso significa um servidor a menos por dia útil. Portanto, outra demanda apresentada é a realização de novos concursos públicos, para reposição de quadros.

As agências reguladoras são responsáveis por fiscalizar e regular setores críticos da economia, como portos, aeroportos, medicamentos, mineração, planos de saúde, energia elétrica e audiovisual.

Juntas, as 11 agências regulam 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Uma eventual greve de servidores de agências reguladoras ainda pode impactar a arrecadação federal neste ano de 2024. Em 2023, as agências arrecadaram R$ 87,6 bilhões. Para este ano, a previsão é que as receitas ultrapassem R$ 100 bilhões.

A arrecadação de todas as agências reguladoras, somada, só é menor que a da Receita Federal.