“Adultização”: Congresso surfa na pauta em reuniões e comissões

Depois que o youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, fez um vídeo em forma de denúncia sobre a “adultização” de crianças e adolescentes na internet, o Congresso passou a surfar na pauta em reuniões e sessões de comissões, bem como no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Após a repercussão do assunto, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime da Câmara aprovou, na terça-feira (12/8), uma moção de aplauso a Felca. O requerimento foi feito pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), que destacou a “relevância política” do vídeo do youtuber.

Na quarta-feira (13/8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Baixa aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.857/2019, que altera o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) e estabelece o aumento de pena ao crime de aliciamento de crianças e adolescentes pelo uso de aplicativo de comunicação via internet. O texto segue para ser apreciado no plenário.

Há, ao menos, outros 50 textos sobre o combate ao abuso infantil. O mais avançado, no entanto, é o PL 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Dispõe sobre a criação de um ECA Digital, a fim de resguardar os direitos das crianças e adolescentes neste âmbito.

Em entrevista à GloboNews na quinta-feira (14/8), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que levará a urgência do PL para a reunião de líderes, marcada para terça-feira. Se o colegiado concordar, o projeto deve ser votado na semana que vem.

Combate à “adultização” em alta no Congresso:

• O youtuber Felca publicou um vídeo na última quarta-feira (6/8) em forma de “denúncia” contra a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais;
• No domingo (10/8), o presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou a publicação e afirmou que pautaria a discussão;
• O Colégio de Líderes acabou não pautando o tema porque não houve consenso sobre qual projeto seria levado ao plenário;
• Senado quer instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de pedofilia no âmbito digital.

Senado

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil) anunciou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de pedofilia, para apurar a exploração infantil em plataformas digitais.

A criação da investigação foi defendida no plenário pelo senador Magno Malta (PL-ES), que já presidiu uma CPI da Pedofilia há mais de 15 anos. Segundo ele, o tema “continua urgente”. “A denúncia do Felca colocou o braço e a mão dentro de um vespeiro. Porque eu sofri mais ameaças de morte na CPI da Pedofilia do que na CPI do Narcotráfico. Eles movimentavam US$ 3 bilhões por ano no Brasil. O Brasil é o maior consumidor de pedofilia na internet”, declarou.

A CCJ do Senado vai convidar Felca, a pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), para participar de uma sessão de debate sobre o assunto. Ainda não há confirmação da presença do youtuber na comissão.