Adultização: Câmara vai criar comissão geral para debater tema

A Câmara dos Deputados deverá realizar uma comissão geral para debater projetos contra a adultização de crianças na internet na próxima semana. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levou a proposta à reunião do colégio de líderes realizada na manhã desta terça-feira (12/8).

O tema passou a ser debatido depois de o vídeo publicado pelo youtuber Felca, mostrando casos de suposta exploração de menores de 18 anos nas redes sociais, viralizar na internet. O criador de conteúdo acusa o influenciador Hytalo Santos de explorar sexualmente um grupo de crianças e adolescentes em publicações nas redes socias simulando um reality show.

Há diferentes propostas sobre o tema tramitando no Congresso Nacional, no entanto, o mais maduro é o PL nº 2628/2022, chamado de “ECA Digital”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

O projeto foi originado no Senado; por isso, teria uma tramitação mais rápida. O texto está atualmente na Comissão de Comunicação da Câmara, onde o relator apresentou seu parecer favorável ao projeto na manhã desta terça.

O que é uma Comissão geral

A comissão geral é um mecanismo institucional em que uma sessão realizada no plenário é voltada para o debate de um tema específico. Normalmente, é feito para temas de ampla repercussão ou para ouvir ministros de Estado. Cabe ao presidente da Câmara convocar e comandar a sessão especial.

Diferente do que ocorre nas discussões no plenário, onde somente os 513 deputados poderão tomar a palavra para falar do determinado assunto, nas comissões gerais são convidados especialistas e representantes da sociedade civil para debater o assunto.

Além da comissão, Motta deverá criar um grupo de trabalho para debater a proposta contra a adultização de crianças na internet. Trata-se de um colegiado temporário composto por deputados para debater um tema e apresentar um relatório que traz uma nova proposta de legislação sobre o tema discutido.