Acre: governo promete acionar construtora na Justiça após ponte cair
Governo alega que o empreiteiro responde pela situação da estrutura pelo prazo de cinco anos. Ao menos quatro pessoas ficaram feridas
atualizado
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O governo do Acre divulgou uma nota, por meio da rede social X, neste sábado (6/6), na qual afirma que vai acionar, na Justiça, a construtora da ponte que caiu em Sena Madureira (AC).
A estrutura colapsou na noite dessa sexta-feira (5/6) deixando ao menos quatro pessoas feridas. A estrutura foi inaugurada em dezembro de 2023 e havia sido interditada na quinta-feira (4/6), por causa de problemas estruturais.
“O governo do Acre, via Deracre e PGE, esclarece que a empresa executora tem responsabilidade integral pelo projeto e execução da ponte em Sena Madureira e responderá legalmente pela garantia e danos da obra”, afirmou por meio de nota.
O governo alega que o recebimento definitivo da obra ocorreu em 19 de janeiro de 2024 e acrescenta que a legislação, especificamente o art. 618 do Código Civil, estabelece que o empreiteiro responde por cinco anos pela solidez e segurança da obra.
“Ressalte-se que a empresa tem vasta experiência em construção de pontes na região amazônica sendo, portanto, esperado que seus projetos contemplem soluções para o fenômeno das terras caídas para garantia da segurança da obra”, frisa o governo.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento após o acidente e o resgate das vítimas por populares e equipes de socorro. Os feridos foram levados para um hospital da região – um deles em estado grave.
A ponte foi construída sobre o Rio Iaco, tinha mais de 230 metros de extensão, com duas pistas para o tráfego de veículos, demorou mais de dois anos para ser concluída e custou R$ 36 milhões aos cofres públicos.
