À CPMI, presidente do INSS diz por que não renovou acordo com Master

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quinta-feira (5/2), o presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, afirmou que, desde que surgiram as reclamações do Banco Master, a entidade optou por não renovar o acordo de cooperação técnica.

“O Master tinha um acordo de cooperação técnica assinado desde 2020, que vigora por cinco anos. Esse acordo de 2020 venceu em 18 de setembro. Nós verificamos a quantidade de reclamação dos nossos segurados, entendemos por bem não renovar o acordo de cooperação técnica, declarou Waller.

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O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023

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As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU)

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Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG)

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Prosseguiu: “Detalhe: muito antes da liquidação do Master, de qualquer órgão de controle falar sobre isso, muito antes de sair na imprensa o nome Master. A nossa preocupação com os aposentados e pensionistas, por determinação do presidente da República foi: passe o pente fino, pois há algo de errado com o Master. Não tem como eles continuarem prestando serviço aos aposentados e pensionistas com esse nível de reclamação”.

Segundo o presidente do instituto, há 324.849 contratos celebrados com o Master. Destes, 251 mil não têm comprovação e não subiram para a plataforma do INSS.

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CPMI do INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Ainda conforme Waller, foi comunicado em 8 de outubro a notificação formal de não renovação.

“Eles não nos procuraram de 8 até 31 de outubro. Eles ficaram calados. Não procuraram o INSS para negociar, nem mesmo para receber a carteira que era deles”, declarou.

Continuou relatando que em 31 de outubro e em 10 de novembro foram realizadas reuniões com dirigentes e advogados do Master para tentar fazer um termo de compromisso para sanar as irregularidades.

Os representantes alegaram que subiram os contratos para a plataforma do INSS. Disseram que foram pouco mais de 3.000 contratos, mas não apresentaram os documentos.

Ao final da reunião, Waller determinou que não continuariam com os termos de compromissos. Antes da liquidação do banco, eles foram notificados duas vezes da irregularidade dos contratos, segundo o presidente do instituto.