8 de Janeiro: PT convoca atos e espera por veto de Lula a dosimetria

O aniversário de três anos da invasão às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de Janeiro de 2023, será marcado por atos da esquerda pelo país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja uma cerimônia simbólica com a presença de autoridades. Aliados também defendem que ele assine o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria durante a solenidade.

Paralelo a isso, o Partido dos Trabalhadores convoca a militância para atos de rua em defesa da democracia, no mesmo dia. O Metrópoles apurou que o presidente da sigla, Edinho Silva, reuniu dirigentes estaduais no início do mês os orientou a mobilizarem suas bases.

PL da Dosimetria

• O projeto de lei da Dosimetria prevê a redução de penas para condenados por envolvimento nos atos golpistas, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
• Segundo o texto aprovado pelo Congresso, em caso de condenações por mais de um dos crimes contra instituições democráticas listados no Código Penal, deverá permanecer a pena mais severa, não podendo mais ter a cumulatividade de tempo de reclusão.
• A pena poderá reduzir em dois terços se os crimes forem cometidos em contexto de multidão – desde que o condenado não tenha exercido papel de liderança ou de financiador.
• Condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, mesmo em casos de reincidência, terão direito à progressão de regime se tiverem cumprido ao menos 1/6 da pena.

Será o terceiro ano consecutivo em que o Palácio do Planalto faz atos alusivos ao 8 de Janeiro. Em 2024, a cerimônia contou com a presença em peso dos chefes dos Três Poderes. Já no ano seguinte, o palanque ficou esvaziado diante da ausência dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado — Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à época.

Agora, o petista quer voltar a reunir lideranças do Legislativo e Judiciário no mesmo palco. A vontade foi externada durante reunião ministerial na última semana.

“Vamos ter o ato simbólico do 8 de Janeiro. Portanto, os ministros que querem tirar férias, tirem férias e dia 8 estejam aqui. Tem que entrar em contato com o Congresso Nacional, com a Suprema Corte, para a gente convidar todo mundo. Eles querem que o 8 de Janeiro caia no esquecimento”, disse o presidente.

Veto à Dosimetria

Aliados do chefe do Executivo defendem que ele assine o veto ao PL da Dosimetria durante o ato. Lula tem até o próximo dia 13 para sancionar ou vetar a matéria, mas já adiantou que rejeitará o texto aprovado pelo Congresso.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ) endossou a torcida pelo veto em um vídeo publicado nas redes sociais.

“Se o presidente Lula veta no meio daquela data, no 8 de janeiro, que foi um dia que tentaram dar um golpe contra a democracia no Brasil, aí é com a gente nas ruas”, disse o deputado, convocando a militância.

Na quinta-feira (18/12), em entrevista a jornalistas, Lula afirmou que rejeitaria o projeto de lei assim que chegasse à sua mesa. Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, o presidente deve formalizar a decisão até o 8 de janeiro.

“O presidente Lula vai fazer um ato para que a gente não deixe passar a lembrança daquele dia triste que foram afrontar a democracia. E não sei que dia que ele vai assinar o veto, mas ele vai assinar o veto daqui até o dia 8 de janeiro”, disse o senador.